Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4265 63 Advogada: Maria Mercedes Filártiga Cunha (OAB: 7830/MS) Embargante: Martha Pereira Chueri Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Advogado

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 10206 Defiro as diferenças salariais pela integração dos valores pagos "por HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DAS fora", no total de R$423,70 por mês e R$643,70 no último mês FÉRIAS, DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DO AVISO PRÉVIO E laborado, ao salário do reclamante, e reflexos em aviso prévio, DOS DEPÓSITOS DO FGTS". (DEJT divulgado em 9, 10 e féria

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 . CITADO, O REQUERIDO NAO APRESENTOU CONTESTACAO. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICA-SE QUE A PARTE REQUERIDA DEVIDAMEN TE CITADA, DEIXOU DE APRESENTAR CONTESTACAO, RAZAO PELA QUAL DECR ETO-LHES OS EFEITOS DA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 344, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. CONSEQUENTEMENTE, IMPOE-SE O JULGAMENTO ANT ECIPADO DA LIDE, UMA VEZ QUE A PARTE REQUERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2633 idênticas na índole e na estrutura (DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, v. 5, 14ª ed., São Paulo: Saraiva, 1999). Destarte, como os alimentos foram fixados, no caso vertente, em decorrência do dever de sustento, e não da obrigação alimentar, e, ainda, como esse dever de sustento

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4103 INTIMAÇÃO Afasto, pois, a alegação de ilicitude da prova. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18cdac0 E em tal gravação, lamentavelmente, a preposta da reclamada diz proferida nos autos. que a reclamante deve assinar o cartão de ponto “como é a lei da Sentença: empresa”, sob pena de advertências, o que retira a credibilidade Dispe

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 6) DA AJUDA DE CUSTO 2538 1º da Lei 9.656/98. Sucessivamente, requer a condenação da reclamada na obrigação de indenizar as despesas para contratação de um novo plano de saúde equivalente àquele que fazia jus Afirma o reclamante que recebia ajuda de custo, no valor médio enquanto empregado da reclamada, o que deverá ser apurado em mensal de R$1.050,00, destinada

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 191 afastamento e o divisor 220. A composição da base de cálculo se Não estando preenchidos os requisitos previstos no art. 14 da Lei n. dará nos termos das Súmulas 132, I, e 264 do TST. 5.584/70 e nas Súmulas 219 e 329 do TST, indefiro o benefício da Autoriza-se também a dedução dos valores já pagos sob o mesmo assistência judiciária gratuita e, consequent

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1792 8000669-92.2021.8.05.0218 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ruy Barbosa Autor: A. G. D. O. Advogado: Ionete Lima Dos Santos (OAB:BA38901) Reu: P. H. S. D. O. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 14072 do período suprimido (30 minutos, conforme exordial) com deixaram de ser fornecidas. acréscimo do adicional legal de 50% sobre o valor da remuneração Não há provas nos autos de que houve o fornecimento de cesta da hora normal de trabalho, na forma do art. 71, §4º da CLT básica. (redação da lei 13.467/17). Considerada a natureza indenizatória da Sendo

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2817 fixado à razão de 5,77% da última remuneração da parte obreira (R$ 3.722,67), abrangendo, ainda, o duodécimo do 13º salário e do Da constituição de capital 1/3 das férias, com termo inicial a data de ruptura do contrato Desnecessária a constituição de capital, considerando a (08/04/2016), conforme já mencionado. condenação do pagamento único da pens�