Publicações Judiciais ● 26/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 794, I, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivemse." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.72.01.002861-1/SC EXEQUENTE : MANOEL HERCILIO DA SILVA ADVOGADO : MARCOS VALERIO FORNER EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4852 608 Processo 0005586-62.2001.8.12.0005 (005.01.005586-4) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Reqte: O Município de Anastácio-MS - Reqdo: Adão Leopoldo Farias Vistos, etc. Tendo em vista que a parte requerente abandonou o feito e deixou de lhe dar o necessário andamento, entendo que o processo deve ser extinto, sem resolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1354 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Wagner Carlos Pereira VARA:1ª VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO RONCHETTI DE CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIGUEL APARECIDO GALVANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2014

Publicações Judiciais ● 20/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivemse." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2000.72.01.005950-2/SC EXEQUENTE ADVOGADO : JOAQUIM PALHANO DA CRUZ : GEISA CRISTIANE KUSTER EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 794, I, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4057 823 Processo 0800784-56.2018.8.12.0016 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autor: Luiz Rosa da Silva ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS (OAB 16005/MS) Intimação da r. Sentença fls. 25 “Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO, nos termos d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1902 227 Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interesse processual, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), ANDRÉ SILVA DE ARAÚJO (OAB 9016/AL) - Processo

Publicações Judiciais ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 794, I, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e, após, arquivem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2008.71.04.004537-0/RS EXEQUENTE : IRENEU IVAN BIRKHEUER ADVOGADO : FERNANDO SCORTEGAGNA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 221 Araujo - Ante o exposto, CONHEÇO DA PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para DAR-LHE PROVIMENTO e, assim, declarar a nulidade da CDA e desta execução fiscal, com fundamento no art. 203 do CTN, extinguindo a última sem resolução do mérito, segundo o art. 267, IV, do CPC. Sucumbente, condeno a Munic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas, salvo recurso. P.R.I.C. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Manaus, 26 de julho de 2019 . ADV: JULIANA RITA GOMES DA SILVA (OAB 14001/AM), ADV: NATHALIA CRISTINA SANTOS GABRIEL (OAB 13524/AM), ADV: GLEYCE FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB 11

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 167 94 MARIA BEZERRA DA SILVA. “VISTOS ETC. (...) DIANTE DO EXPOST, JULGO, POR SENTENÇA, IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 285-A, CAPUT, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, EM FACE DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. P.R.I.”.- INT. DR(S). JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA 8) 451911-58.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO ITAUC