Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Palheta de Oliveira - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas, salvo recurso. P.R.I.C. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Manaus, 26 de julho de 2019 ADV: IAN CARLOS TOLEDANO TEIXEIRA (OAB 13330/AM), ADV: SAMARA GUERRA ALM

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 19 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.596 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLY DA COSTA - Processo 070904320.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDORA: Ligiane da Silva Carioca - PARTE FINAL DA SENTENÇA [...] Isto posto, faltando à parte credora interesse no cumprimento da sentença, declaro extinto o processo, o que faço com fulcro no art. 485, VI, c/c art. 771, parágrafo único, do C

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. No entanto, tendo em vista a declaração de fl. 26, concedo os benefícios da gratuidade judiciária em favor de Francisca Moreira de Araújo e submeto esta obrigação, quanto à referida executada, à condição suspensiva de exigibilidade apontada no art. 98, §3º, do CPC. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o dep�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 690 o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Arquivem-se. Cumpra-se. Às providências. Processo 0003177-06.2007.8.12.0005 (005.07.003177-5) - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos Exeqte: P.S.O. e outro ADV: DEFENSORIA PÚBLICA Vistos, etc. Tendo em vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 687 que o processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, porquanto o abandono já está configurado. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Arquivem-se. Cumpra-se. Às providências. Processo 0001531-24.2008.8.12.0005 (005.08.00153

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1494 remessa dos autos ao distribuidor local, para devolução dos autos ao r. Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, para apreciação dos embargos de declaração opostos. Int. - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP), EDUARDO BORGES DOS SANTOS NETO (OAB 460292/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4852 609 Processo 0005644-65.2001.8.12.0005 (005.01.005644-5) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: O Município de Anastácio-MS Vistos, etc. Tendo em vista que a parte requerente abandonou o feito e deixou de lhe dar o necessário andamento, entendo que o processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, porquanto o abandon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1301 Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - C.C. e outros - Considerando o parecer do(a) digno representante do Ministério Público, HOMOLOGO a transação penal aceita pelo autor do fato (fls. 42), nos termos do artigo 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95 e JULGO EXTINTA a punibilidade de Clodoaldo Caldato, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1568 registrada em 30/09/2011 no livro nº 138 às Fls. 90/91: Ante o exposto, nos termos do artigo 285-A do CPC, julgo de plano a lide, dando o feito por extinto com apreciação do mérito, nos exatos termos do disposto no art. 269, inc. I, do CPC. Sem custas e honorários. - ADV MARCELO DE REZENDE MOREIRA OAB/S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1945 191 Germano Regueira Advogados (OAB 150/AL) Jeferson Germano Regueira Teixeira (OAB 5309/AL) LILIAN BANNO (OAB 250069/SP) Rafael Santos Dias (OAB 12127/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO 1º OFÍCIO DE CORURIPE JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LAUREANO LESSA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS