Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 869 ADV: LEANDRO DE ARAÚJO SAMPAIO (OAB 32509/CE) - Processo 0050223-38.2020.8.06.0090 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Wandeyldo Lima Bertoldo - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, combinado com artigo 354, ambos do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus juríd

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2553 830 baixa na distribuição. JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2021 ADV: MARCOS JOSE CRUZ SARAIVA (OAB 8079/CE) - Processo 0037806-31.2013.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Gerri Adriane Melo da Silva - Ante o exposto,

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 524 inicial, posto que o referenciado preceito estabelece a garantia de que a citação retroagirá à data da propositura da ação, inexistindo prejuízo à parte requerente. Intimem-se as partes em litígio desta decisão. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2020 ADV: LIDIANNE

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 529 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2020 ADV: HUGO CEZAR MEDINA (OAB 3722/CE) - Processo 0121608-56.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - REQUERIDO: Instituto Dr. José Frota (ijf) - R. H. Por imperativo do princípio de contraditório e considerando o intuito modificativo dos Embargos de Declaração, providencie a Secreta

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 553 tutela de urgência, ao escopo de determinar que se abstenha o requerido de efetuar o desconto da contribuição previdenciária à base de 9,5% (nove e meio por cento) em 2020 e 10,5(dez e meio por cento) em 2021/2022 sobre o total dos proventos da parte requerente, mas somente sobre a parcela que exceder o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 429 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes da curatelada e da curadora, a causa da interdição, os limites da curatela (restrita a atos negociais e patrimoniais). Autorizo, desde logo, a expedição do Termo de Compromisso e Alvará Judicial, eis que na hipótese dos autos, figuram todos os elementos para concessão da tutela provisória re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1107 do CPC. Sem custas ou honorários. Promova o Administrador Judicial as anotações necessárias, para a oportuna retificação no quadro geral de credores. Arquivem-se os autos, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/ SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 484 Processo 1016277-80.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Priscila de Fatima Rigon Vieira - Vistos. Laudo perícial aponta para quadro clínico compatível com hipótese diagnóstica e laudo de assistente técnico aponta para conclusão diametralmente oposta. Considerando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2221 II, do CPC. Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Na mesma oportunidade, arquivem-se os autos dependentes. PRIC. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1056460-18.2017.8.26.0576 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2083 substrato no artigo 924, II, do CPC. Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Na mesma oportunidade, arquivem-se os autos dependentes. PRIC. ADV: CELSO WANZO (OAB 267620/SP), WANZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE AD