Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3367 JULGO extinto o processo com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e, regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2158 sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2961 Processo 1501930-52.2020.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, REJEITO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oferecida e determino que se prossiga a execução em seus ulteriores termos. Por se tratar de incidente processual, não há con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 729 pagamento do débito e repasse de valores, dou por extinta esta ação previdenciária movida contra o Instituto Nacional de Seguro Social, com fulcro no art. 924 II do CPC. Sem custas, diante da gratuidade processual já deferida nos autos principais, dos quais este é dependente. Oportunamente, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 469 223338/SP) Processo 0000886-94.2019.8.26.0531 (processo principal 1001203-12.2018.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Eva Simão Santinão - Vistos. Diante do comprovado pagamento do débito e repasse de valores, extingo esta ação previdenciária movida co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5100 378 Juizado Especial Adjunto de Itaporã JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2023 Processo 0000673-76.2017.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: ITA-AGRO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA-ME - Exectdo: Odair Roberto Schwinn ADV: PAULO RIBE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 851 termos do art. 40 da lei 9.099/95.” ******** Vistos. Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se. Processo 0802152-58.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 1008 Processo 0801032-06.2016.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) Autora: Joana Beatriz Cosme Ribeiro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: OSNEY CARPES DOS SANTOS (OAB 8308/MS) Assim, declaro extinta a presente execução, o que faço com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5101 975 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THIELLY DIAS DE ALENCAR PITTHAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CAROLINA HERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2023 Processo 0800023-74.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: Celso Reic Urbie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5067 260 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Ante o exposto, decreta-se a extinção do feito pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC. O autor é isento de custas e descabe fixar honorários. Caso não haja recurso voluntário a remessa é desnecessária art. 496, § 3º, II, do CPC. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive-