Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 3719 Barbour e outro - Marcelo Becalotto e outros - União Federal - A/C Sr. Procurador -Chefe ou Procurador-Seccional da União na Comarca de São Paulo e outro - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para reintegrar o autor na posse do imóvel objeto desta ação.Concedo ao réu o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1900 reportando ao revogado art. 4º da Lei nº 1.060/1950, externou: “[...] A presunção do Art. 4º da Lei nº 1.060/1950 não se sustenta diante da recusa do agravante em trazer prova que infirmem as razões que ensejaram o condicionamento do deferimento do benefício à apresentação dos documentos requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2054 de conciliação (artigo 139, inciso V do CPC), em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto as partes se há interesse na autocomposição. Intimem-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA (OAB 193316/SP) Processo 0001383-64.2001.8.26.0394 (394.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 925 Processo 1007477-25.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sauzimer Félix - Vistos, Trata-se de ação de Procedimento Comum. Foi determinado a fls.119 o recolhimento das custas processuais, em 15 dias. Após solicitação de prazo, foi certificado a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1011 “ON-LINE” LAPSO TEMPORAL EXÍGUO PARA REITERAÇÃO DA DILIGÊNCIA DESCABIMENTO. Decorridos apenas dois meses desde a primeira consulta junto ao BACEN-JUD, revela-se açodada a reiteração da diligência, quando ausente qualquer prova ou indício de alteração da situação econômica do executado em t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 2956 de seu respectivo cônjuge, se casado(a) for, bem como, para o fim de requisitar o procedimento administrativo do(a) requerente (observo que deverão ser enviados de forma DIGITAL, tanto o CNIS, quanto o procedimento administrativo em apreço, no seguinte “e-mail” institucional: [email protected]).Intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 819 parte contrária no importe de 10% (não havendo ocorrido maior instrução probatória) do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.P. I. C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLAVIO PASCHOA JUNIOR (OAB 332620/SP) Processo 1020875-72.2017.8.26.0100 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 1891 Processo 1000578-95.2017.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.V.J.O. - - A.B.J.O. - - P.H.J.O. A.M.O.J. - Vistos.Ante o teor de fls. 41/42, com a concordância do MP, julgo extinto o processo, pela desistência da ação pelos autores, nos termos do Art. 485, VIII, do CPC.P. I. C. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 1590 Nascimento - Vistos.I) Concedo os benefícios da justiça gratuita ao embargante. Anote-se.II) Deixo de atribuir efeito suspensivo aos embargos, já que a parte embargante não comprovou os requisitos ensejadores da suspensão do feito executivo, quais sejam: a) os requisitos da tutela provisória; e b) princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1195 de Lourdes Paggiaro Correa de Arruda - Antonio Carlos Paggiaro - - Wallace Ribas Sydnayd - - Lino Alberto Paggiaro - Maria Tereza Paggiaro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE esta ação declaratória de nulidade de ato jurídico cumulada com indenização por danos materiais e morais, o que faço para extinguir o