400 resultados encontrados para cpc.p. i. c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2087 serão realizadas mediante o prévio recolhimento de R$15,00 ao fundo de despesas do TJSP (FEDTJ) referente a cada pesquisa. Int - ADV: MARIÊ ESTEFANATO FAIGLE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 279630/SP) Processo 1004370-66.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - ROGÉRIO DE PAULA - Banco do Brasil S/A - A
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1576 Affonso Aureo Junqueira Ribeiro - Renata Cristina da Silva - Vistos.Fls. 47/49: À serventia para conferência e certificação.Após, tornem.Int. - ADV: JÉSSICA MARTINS DA SILVA (OAB 223988/SP) Processo 1005227-06.2017.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.S.M. - C.R.M. - Vistos
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1304 Fiscalização de Estabelecimentos foi instituída pela Lei Municipal nº 5.771/2009 pelo “exercício regular do poder de polícia consistente na fiscalização do cumprimento da legislação administrativa do uso e ocupação do solo urbano, da exploração da publicidade nas vias e logradouros públicos, da hi
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1851 (OAB 288215/SP), THIAGO XAVIER ALVES (OAB 331632/SP), FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB 333629/SP), STEPHANYE RODRIGUES VAZ PEDROSO (OAB 362569/SP) Processo 1055649-86.2017.8.26.0114 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - E-color Editora e Gráfica Ltda. Epp - Rosset Co
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1216 Na prova pericial realizada, cujo laudo se encontra à fls.188/191, o Sr. Perito Judicial concluiu que:”Diante do exposto concluise que: o periciando, pai de Henrique tem direito à licença negada.. “. Respostas aos quesitos: “4 Sim. 5 - Sim.”Nesse passo, o laudo descartou a necessidade do afastamento do
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1226 verificando que o autor recebe o pagamento da pensão por morte de sua genitora, alegou que o mesmo não faz jus continuar como beneficiário do IAMSPE, por entender que a lei somente assegura aos filhos maiores do contribuinte a possibilidade de inscrição desde que incapacitados para o trabalho, sem economia p
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1614 obrigação, conforme inteligência do Art. 924, II do CPC.Intime-se a Executada para pagamento das custas processuais em aberto no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o art. 4º, inciso III, § 1º, do Cap. II, da Lei Estadual nº 11.608/03.No caso do não pagamento das custas em aberto, seja expedida a
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2857 deferido ao Senhor Oficial de Justiça encarregado do ato agir conforme previsto no art. 212 do CPC, bem como a se utilizar de força policial e arrombamento, caso julgue necessário, devendo tudo certificar. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 209 questões processuais e materiais pendentes.Int. - ADV: RUTE KISTENMACHER PALMEIRA (OAB 78332/PR), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP) Processo 1002974-35.2017.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.M.C. - P.C.C. - Certidão de honorários expedida. - ADV: CRISTIANE DE
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3210 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SELMA POMPEO HEINRICHS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1210/2017 Processo 0005841-88.2017.8.26.0451 (processo principal 1018582-80.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cheque - Acacia Negocios Imobiliarios Ltda - Eliana Aparecida Chagas - Vistos.Requeira o cre