Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1666 Ferreira - Diretor Técnico do Departamento de Saúde da Coordenadoria de Saúde do Interior - DRS XIV São João Boa Vista - Vistos.Fls. 103/110: Cumpra-se o V. Acórdão. Nada requerido em 05 dias, ao arquivo. Int. - ADV: ANDREIA DE OLIVEIRA JACINTO VALLIM (OAB 142107/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1441 Processo 1002411-85.2016.8.26.0568 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Adonis da Silva - Posto isto, nos termos das normas referidas, com base no Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação Constitucional. Por conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2706 que lhe impunha a parada obrigatória, não estava com o farol aceso, nem tampouco com a sirene ou o right-light acionados. Não obstante o requerido tenha sido ouvido durante a instrução da Sindicância instaurada e alegado mau funcionamento do semáforo instalado no local onde ocorreu o acidente, observo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 129 termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como de honorários advocatícios do procurador do Município de Águas de Lindóia-SP, que fixo em 10% sobre o valor da causa nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, I do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3424 Processo 1026609-30.2015.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Edvaldo Villela Martins - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Uma vez que o requerente concordou (fls. 175) com a proposta formulada pelo requerido (fls. 166/168) homologo, para todos os fins de direito, o acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2857 deferido ao Senhor Oficial de Justiça encarregado do ato agir conforme previsto no art. 212 do CPC, bem como a se utilizar de força policial e arrombamento, caso julgue necessário, devendo tudo certificar. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2585 requerimento formulado por RICARDO PIZA DE TOLEDO E SILVA às fls. 155 dos autos físicos nº 0006351-32.2011.8.26.0445, em paralelo com as demais manifestações colacionadas aos autos digitais nº 0006351-32.2011.8.26.0445/0001 (fls. 31/32); nº 0006351-32.2011.8.26.0445/0002 e nº 0006351-32.2011.8.26.0445/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 390 474, do STJ (“A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez.”), entendo que, em se tratando de invalidez permanente e parcial, o montante indenizatório devido a título de seguro obrigatório DPVAT deve ser pago em conformidade com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3667 com relação à requerida, o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.Arbitro honorários ao patrono nomeado nos termos do convênio da OAB-DEFENSORIA. Oportunamente, expeça-se certidão. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se, arquivando-se oportunamente. - ADV: JESSICA CRISTINA KAAM (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1715 cláusula contratual 2ª (fls. 21), a partir de cada vencimento das obrigações, e juros moratórios de 1% ao mês que incidirão a partir da citação. Condeno os requeridos, ainda, ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor atualizado da condenação. Ta