Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 3108 e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de determinar que haja, nos termos definidos nesta sentença, recálculo da vantagem em questão (quinquênio), devendo incidir também sobre a “Gratificação Executiva”, “Adicional de Insalubridade” e �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2055 Ferreira de Mello - Banco Santander S/A - Cuida-se de Ação Declaratória cumulada com pedido de reparação de danos morais e materiais e tutela de urgência.Pois bem. Relata o autor que mantém conta corrente com o réu e que, no início do mês de março p.P,. constatou a efetivação, por este, de lançament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 1325 de Consórcios - Douglas Padilha de Paula Dantas - Vistos. A peça de resistência denominada embargos, posto não observada a regra constante do art. 914 do CPC, impugnou “por negação geral” a execução.Tal conduta de defesa está em consonância com a previsão do art. 341, parágrafo único do CPC, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 2946 Indústria e Comércio de Condutores Elétricos Ltda. - - Marcia Gonçalves Dias Deraqui - - Djamel Deraqui - Decisão:Defiro consulta pelo sistema INFOJUD para busca de declarações de imposto de renda da parte executada.Indefiro por ora, as pesquisas dos demais sistemas, pois este Juízo ainda não está cadastrado ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3914 prazo para recurso desta decisão.Observe a serventia o disposto no artigo 153 do Código de Processo Civil quanto à ordem cronológica de cumprimento dos atos judiciais.No mais, tendo em vista o pagamento voluntário antes do início da fase de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos e anote-se a ba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 337 rigor a intervenção do MP em todos os atos processuais, na forma dos artigos 178, II e 179 do CPC e que por equívoco não foi aberta vista ao Órgão Ministerial, em virtude da nulidade absoluta verificada, torno sem efeito a sentença de fls.84/93, abrindose vista ao MP para manifestação acerca dos atos processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 815 atos processuais, inclusive urgentes, já que se dedicaria, quase na integralidade do tempo, às audiências preliminares. Em razão disso - e ao menos até que haja condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC -, as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela experi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 835 CPC/2015). Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais desembolsadas pelo réu e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do NCPC. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDREA RIBEIRO FERREIRA RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 1431 somente incide em relação ao próprio segurado, não se aplicando em desfavor da parte beneficiária, quando distinta daquele. II. Recurso especial não conhecido. (REsp 436.916/MG - Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR - DJ 24.03.2003).”O interesse processual do autor também se mostra evidente nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 2502 Processo 0009771-56.2015.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ANDREA LUCIA COELHO DO CAES - TELEFONICA BRASIL S/A - VistosTendo em vista a formação do incidente processual para cumprimento da sentença/ acórdão, determino o arquivamento destes autos principais.Int. - ADV: HELDER