1.648 resultados encontrados para cpc.p. r. i. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 1637 Processo 0021359-52.2013.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.C.T.G. - J.L.T.N. J.L.T.N.T.G. - Ciência de fls. 728. - ADV: ADELMO FLORENTINO DA SILVA (OAB 99421/SP), MARIA DE LOURDES BRIGIDA CASALINHO (OAB 334241/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLED
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 822 recurso repetitivo:PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PRÉVIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 825 de cópia do contrato for acompanhado do comprovante de recolhimento da despesa pelo serviço, aí sim o procedimento está correto, dando ensejo ao interesse de agir caso não atendido o pedido pela instituição financeira. Do contrário, está carente do direito de ação o autor.A alegação de que não tem
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 77 Processo 0007393-91.2015.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Fernanda Loner Santos - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos.Recebo o recurso apresentado, no efeito devolutivo, por tempestivo. Deixo, outrossim, de recebe-lo no efeito suspensivo, po
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2767 GUILARDO CESA MEDEIROS GRAÇA (OAB 7308/PI) Processo 1000514-04.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Sueli da Silva Fagundes Odilon - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamen
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 117 - A.B.F. e outros - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) atribuir ao de cujus Alfredo Felix a paternidade da autora GLAUCE DINIZ PATERLETE, com o patronímico patern
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1249 Processo 1046993-37.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Waldomira Miragaia de Masi - - Ângelo Rômulo de Masi - - Antônio Geraldo e outros - Vistos. Publique-se o edital de fls. 475.Expirado o prazo do edital sem apresentaç�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2155 FERREIRA (OAB 341071/SP) Processo 1007238-10.2015.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rute Souza dos Santos e outros - Sentença - Genérica - ADV: AGOSTINHA SOARES DE SOUZA (OAB 260703/SP) Processo 1007303-05.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Nã
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2800 executivo das deliberações do Conselho Monetário Nacional, nos termos da Lei 4.595/64 e da Súmula 596 do Supremo Tribunal Federal, “verbis”: “As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições pú
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 556 abertura de conta corrente no Banco do Brasil, sem custo por se tratar de beneficiária da justiça gratuita; cabendo à parte autora a impressão diretamente no site deste Tribunal, bem como a entrega do referido ofício diretamente na agencia bancária local. Servirá o presente despacho, por cópia digita