Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 68 Processo 1002648-17.2016.8.26.0505 - Procedimento Comum - Obrigações - Luzia Dutra de Paula - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, para fins de saneamento e organização processual, que dispõe o artigo 357 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 941 parágrafo único, do CPC).Intime-se. - ADV: ALEXSANDRA CARDOSO DA SILVA (OAB 380740/SP) Processo 1023066-33.2015.8.26.0562 (apensado ao processo 1010018-70.2016.8.26) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maira Selene Souza Rinaldi - - Fabio de Souza Rinaldi - Manhattan Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2914 §1º, do Código de Processo Civil (interrupção da prescrição). Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 979 ao recurso interposto (p. 164/5), aguarde-se o julgamento.Intimem-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ANA AMELIA RANIERI BELLUCCI (OAB 269339/SP) Processo 1004370-30.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Graferro Reciclagens Ltda e outros - N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1387 PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelado (artigo 1009 do CPC). Observe-se eventual participação do Ministério Público. Após, consertados, subam os autos a d. Seção de Direito Público.Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP) Processo 1048780-67.2015.8.26.0053 - Manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 69 a indicação de assistentes técnicos e quesitos em 05 (cinco) dias (art. 421, §1°, CPC), sob pena de preclusão. Laudo médico pericial deverá ser elaborado e entregue no prazo de 20 (vinte) dias, observando-se, ainda, o Perito Judicial, eventual perícia no local de trabalho do requerente. Anote-se que o �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 229 demonstra que muitas vezes as ações de execução/cumprimentos de sentença arrastam-se por anos, com excesso de formalismo processual e pouca efetividade, mormente quando o(a) executado(a) é desprovido(a) de bens; há, sim, efetividade, quando as partes, em unidade de desígnios acordam valor e a celebram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 988 anualmente a esta Vara, razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no art. 4º do Novo Código de Processo Civil e artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3245 sentença, por meio do peticionamento eletrônico, instruindo-o com: (i) a sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado, exceto na hipótese de execução provisória; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1620 depositária, cumulado com juros compensatórios, no valor de 12% ao ano, desde a data da imissão na posse (05.03.2015 - fls. 184/187), de conformidade com a Súmula nº 618 do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que o STF suspendeu por inconstitucionalidade a expressão de “até 6% ao ano” (ADIN 2.3