1.648 resultados encontrados para cpc.p. r. i. c. - data: 03/08/2025
Página 16 de 165
Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3727 103 JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA ALMEIDA SAMHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2017 Processo 0067157-31.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectda: Marcia Regina Flores Portoca
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 2761 ao local na companhia de dois Defensores Públicos atuantes na Vara de Infância em Altamira, fui comunicada pela educadora que as duas crianças já havia sido entregues a terceiros pela dirigente do abrigo, Sra. Helenilda, e pelos Conselheiros Tutelares, Sra. Rosa Maria da Silva Pessoa e Sr. Carlos Henrique D. Vieira, mediante simples termos de entrega constantes às fls. 14/16 e 19.Em 17/06/16, a di
Vistos.Trata-se de procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, com aditamento às fls. 53-103, proposto por EDITORA SELECT LTDA-EPP contra a UNIÃO FEDERAL objetivando a sustação do protesto do débito inscrito em Dívida Ativa da União sob nº 80.6.14.038770-62.Sustentou o pagamento, em 31.05.2013, do débito objeto da CDA, não sendo justificável o protesto do título. Aduziu que protocolou requerimento administrativo (n.º 10880.510076/2014-48) para revisão do déb
Publicação: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3927 126 ADV: JANAÍNA ROSSINI LIMA CORREA (OAB 33959/PR) ADV: MONIQUE DE PAULA SCAFF RAFFI (OAB 6737/MS) ADV: ISADORA TANNOUS GUIMARÃES (OAB 12445B/MS) ADV: ADRIANA SCAFF PAULI (OAB 11135/MS) Notificação das partes de que a partir desta data o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser feito eletronicamente
Publicação: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3762 36 Processo 0041879-57.2012.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Levantamento de Valor Reqte: Ateniles Pereira Gonçalves e outro - Reqdo: Associação de Poupança e Empréstimo - Poupex ADV: JOSE RICARDO NUNES (OAB 5820/MS) ADV: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB 7684/MS) ADV: DANIELA VOLPE GIL (OAB 11281/MS) ADV: ADRIANO APARECIDO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1591 negandoo autor seu recebimento, indica a possibilidade de fraude.O perigo de dano é inequívoco, posto que, a manutenção do desconto de uma pessoa com parcos rendimentos, que necessita deles para sua mantença, certamente lhe deixará em extrema dificuldade.Não vislumbro perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, pois a suspensão do desconto não impede o requerido, em caso de sobrevir
normas pertinentes.Faculto as partes a apresentação de quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo, no mesmo prazo, ambas as partes indicarem assistentes técnicos; no caso do INSS, esse prazo correrá a partir de sua intimação, independentemente do prazo de contestação à demanda.Intimem-se as partes da data designada para realização da perícia, devendo o patrono da parte autora comunicá-la da data designada para realização da perícia.Intime-se a perita: a) da sua nomeação; b)
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1169 REQTE : Francisco das Chagas Ferreira de Melo ADVOGADO : 135436/SP - Mauricio Baltazar de Lima REQDO : Caixa Vida e Previdência S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006987-71.2018.8.26.0562 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Antonio Carlos Bonfa e S/m ADVOGADO : 186671/SP - Fernanda Mendes Bonini RE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 193 juros em periodicidade inferior à anual foi tratada nos temas 246 e 247 do Superior Tribunal de Justiça, cujo Recurso Especial nº 973.827/RS de relatoria do Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, decorreu com a seguinte ementa: CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AÇÕES REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁ
Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3732 259 Processo 0829558-06.2002.8.12.0001 (001.02.829558-8) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: W.H.O. ADV: CELIA REGINA COUTINHO DE LIMA (OAB 5241/MS) Intimação da parte executada para que fique ciente da digitalização do processo, tendo sido convertido do formato físico para o e