52 resultados encontrados para cpp. ainda decreto - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NR. PROTOCOLO : 24385-73.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO FERREIRA ALVES VITIMA : EVANDRO BARBOSA DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 106, NAO COMPARECENDO E NEM CONSTITUINDO DEFENSOR, SUSPEN DO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS TERMOS DO ARTI GO 366 DO CPP.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JSF ACUSADO : RNDSF DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 67, NAO COMPARECENDO E NEM CONSTITUINDO DEFENSOR FL. 69, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS TERMOS D O ARTIGO 366 DO CPP. AINDA, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FU LCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 VITIMA ACUSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : JOSE LUCIANO DOS REIS PRISCILA DE MORAIS DOS REIS RODRIGO BARBOSA DIAS DIVINA ARAUJO AMADOR ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS COM RELACAO A OS ACUSADOS JOSE LUCIANO DOS REIS, PRISCILA DE MORAIS DOS REIS E RODRIGO BARBOSA DIAS. CONSIDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ANTECIPO A AUDIENCIA DE FLS. 250, PARA O DIA 06/07/2015 AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369641-63.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 909 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ONEIDA LIMA DE SOUZA ACUSADO : ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE ADV ACUS : 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES DESPACHO : RECEBO O RECURSO TENDO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIMUNDO ALVES DA SILVA ACUSADO : CLEBER BARBOSA CHAVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE CLEBER BARBOSA CHA VES, QUALIFICADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COMO SEGUINTE PRAZO DE VALIDADE: 28/08/2034, COM SUA INCLUSAO NO SPG E NO BNMP. APOS , AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO OU O DECURSO DO PRAZO DE SU SPENSAO PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERIT O POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL , ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. NO TIFIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 18 DE JUNHO DE 201 5. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22560-55.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, T OMANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTR E-SE E INTIMEM-SE. PLANALTINA, 19 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS GUST AVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 438143-83.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2378 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVANA CLARA DE JESUS SANTOS VITIMA : CABO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PLANALTINA, 02 DE MARCO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORA IS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 103676-93.2010.8.09.0128 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEANDRO PEREIRA DA SILVA VITIMA : NAIARA RIBEIRO SANTOS ADV VIT : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N.. ..: 20100103676
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 RA-SE SUAS DISPOSICOES FINAIS. PLANALTINA, 21 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 236706-30.2010.8.09.0128 557 ACAO PENAL LUIZ RODRIGUES DE JESUS O ESTADO 28612 GO - PEDRO DE PAULA RODRIGUES 11910 GO - PAULO CESAR DE SOUSA E SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 RO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP. INTIME-SE.CUMPRA -SE. PLANALTINA, 17 DE MARCO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85595-96.2010.8.09.0128 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EZEQUIEL FERREIRA DE JESUS VITIMA : ODETE MARIA DE JESUS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO EZEQUIEL FERREIRA DE JESUS, CIT