52 resultados encontrados para cpp. ainda decreto - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO RECEBO O RECURSO ESTIVO. DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 : 172518-18.2016.8.09.0128 : 882 : ACAO PENAL : ALANA BORGES RODRIGUES : LUAN HIGOR ALCANTARA MOTA : 29739 GO - MARCOS RIVENIS BERTOLDO GONCALVES : INTERPOSTO AS FLS. 90/91, POR SER PROPRIO E TEMP NR. PROTOCOLO : 336408-70.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1591 NATUREZA : ACAO PENAL ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : NUNES DOS SANTOS E NUNES LTDA OSVALDO DOS SANTOS NUNES PETRONILDO NUNES DOS SANTOS VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE OS ACUSADOS OSVALDO DOS SANTOS NUNES E PETRONILD O NUNES DOS SANTOS, CITADOS POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 170, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEANDO DEFENSOR, CONFORME CERTIDAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DESPACHO : COMO O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, C ONFORME O ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) E A SUMULA 4 15 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AINDA, DECRETO A PRISAO PREVE NTIVA DO ACUSADO, COM BASE NO ART. 312 DO CPP, PARA A APLICACAO D A LEI PENAL. PLANALTINA, 20 DE JA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 RSAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. ANOT E-SE E COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 03 DE NOVEMBRO DE 201 5. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115236-90.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAROLE LORRANA GOMES RABELO DOS SANTOS ACUSADO : ALEF BORGES ARAUJO DESPACHO : CONSIDERANDO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ARTES PARA QUE, CASO QUEIRAM, REQUER DILIGENCIAS, CONFORME DISPOS TO NO ART. 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO HAJAM NOVOS REQUERIMENTOS, DE-SE VISTA PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS ESCRITAS, NO PRAZO LEGAL, COMECANDO PELA ACUSACAO. EM SEGUIDA, VE NHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA CUMPRA-SE. PLANALTINA,29 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DELEGADO DE POLICIA DESTA CIDADE INDICIADO : ANTONIO CARLOS JOSE DE BRITO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS 311, 312 E 313, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ANTONIO CARLOS JOSE DE BRITO, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 RESIDI NO ENDERECO POR ELE INFORMADO EM SEDE DE INQUERITO, NAO AT UALIZANDO SEU ENDERECO EM JUIZO, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. PLANALTINA, 19 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO F ERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415766-21.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2279 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : O ESTADO REU : DIEGO MARLEY DIOMAR DOS SANTOS DESPACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 81, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEANDO DEFENSOR, CONFORME CE RTIDAO DE FL. 82, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRIC IONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. AINDA, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FULCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A APLICACAO DA LEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 GLAS DANTAS DA CRUZ, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, NOS DO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DECORRIDO O PRAZO AL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. SE E COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 09 DE OUTUBRO DE CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 TERMOS RECURS ANOTE2015. NR. PROTOCOLO : 127452-83.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 657
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 85331-40.2014.8.09.0128 498 ACAO PENAL GIUESLEY NASCIMENTO DOS REIS ELEIZIEL MAILE DO NASCIMENTO OLIVEIRA REINALDO DE ASSIS LIMA DESPACHO : TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 66, NOMEIO A DRA. CHRIST IANE SOARES E SILVA RIBEIRO, INSCRITA NA OAB-GO SOB O N 32886, PA RA PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO REINALDO