52 resultados encontrados para cpp. ainda decreto - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 CIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. AINDA, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FULCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, VEZ QUE NAO RESIDI NO ENDERECO POR ELE INFORMADO EM SEDE DE INQUERITO, NAO AT UALIZANDO SEU ENDERECO EM JUIZO, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, BEM COMO QUE O ACUSADO SE ENCONT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 RICHARLE APARECIDO MEDEIROS VADEVI CAIO FELIPE DE SALES LIMA ADV ACUS : 35454 GO - WESLEY COSME DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA GABINETE DA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 200801053174 ACUSADO.....: IGOR ALVES DOS SANTOS DESP ACHO TENDO EM VISTA A RENUNCIA DE FLS. 264, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO A DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL. DE-SE V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 RISAO ANTERIORES EXPEDIDOS CONTRA A SENTENCIADA. AGUARDE-SE, EM C ARTORIO, A PRISAO DO ACUSADO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 05 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272543-44.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIEZIO MATIAS DE ANDRADE VITIMA : LUCILENE PEREIRA SOARES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 VITIMA : ANA PAULO ARAUJO BATISTA ACUSADO : ADRIANO CARDOSO DO CARMO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ADRIANO CARDOSO DO CARMO, CITADO POR E DITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL.46, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEAN DO DEFENSOR, CONFORME CERTIDAO DE FL. 47, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. AI NDA, DECRETO SUA PRISAO PREVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 22 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 29 DE FEVE REIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 398505-77.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 1095 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : CHESTER HUDESON DA ROCHA LIMA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 5
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 4 DA LEI 9.099/95, REVOGO O BENEFICIO OUTRORA CONCEDIDO E DETERMI NO QUE O PROCESSO PROSSIGA EM SEUS ULTERIORES TERMOS. EM TEMPO, D ESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 12/05/2016, AS 15:00 H ORAS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 400 DO CPP. NA OPORTUNIDADE SE RAO OUVIDAS A VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO, SERAO PRODUZIDAS AS DEMAIS PROVAS RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 425504-86.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOBIS DA SILVA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201404255049 DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 45 VERSO, ONDE A ESPOSA DO ACUSADO JOBIS DA SILVA JUNIOR INFORMA QUE O MES MO SE ENCONTRA PRESO NA POG, DESIGNO O DIA 12
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PP COM A CONSEQUENTE EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO. PRAZO PRESCR ICIONAL EM 27/01/2036. PR. INTIMADOS DA AUDIENCIA. NADA MAIS SE L AVROU, O PRESENTE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO M. NUNES ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ______________ ____________________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO - ______________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 146298-51.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AINDA, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FULCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A APLICACAO D A LEI PENAL, VEZ QUE NAO RESIDI NO ENDERECO POR ELE INFORMADO EM SEDE DE INQUERITO, NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NAO HAVIA SIDO CONDENADO POR PRATICA DE CRIME. CONDUTA SOCIAL: N AO HA ELEMENTOS NO CADERNO QUE RESPALDEM A AFERICAO DA CONDUTA SO CIAL DO REU. PERSONALIDADE DO AGENTE: NAO SE VERIFICAM ELEMENTOS QUE RESPALDEM A AFERICAO DA PERSONALIDADE DO AGENTE. MOTIVOS DO C RIME: MOTIVACAO NORMAL QUANTO AO CRIME DE RECEPTACAO QUALIFICADA, QUE E O LOCUPLETAMENTO ILICITO MEDIANTE A