52 resultados encontrados para cpp. ainda decreto - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 E 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308855-53.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUCIENE PEREIRA DE SOUZA SANTOS VITIMA : JHONY MICHAEL XAVIER DESTEFANO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ERISVAN CARNEIRO DE SOUSA, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL.75, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEA NDO DEFENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 UINTE DECISAO: ENCERRADA A INSTRUCAO. ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL. SUSPENDO OS AUTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. AINDA DECRETO A PRISAO DO ACUSADO CARLOS CESAR RODRIGUES MOTA. CASO A P RISAO NAO OCORRA O MANDADO PRESCREVERA EM 22/06/2035. AGUARDE-SE A PRISAO OU PRESCRICAO. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADO S. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/12/2015 NR. NOTAS : 275 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA RETRO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2015 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NR. PROTOCOLO : 455456-67.2008.8.09.0128 ( 200804554565 ) AUTOS NR. : 715 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SELMA DE SOUZA VALVERDE ACUSADO : JOAO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 7926 GO - BRASILIANO JANUARIO NETO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA GABINETE DA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 200804554565 ACUSADO.....: JOAO ALVES DA SILVA DESPAC HO A VISTA DA CERTIDAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NR. PROTOCOLO : 402406-19.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2227 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO DE JESUS LEITE VITIMA : LIONEL RICARDO LIMA DUARTE ADV ACUS : 28602 GO - BENEDITO CASTRO DA ROCHA DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 68, TORNO NULA A DECISAO DE FLS . 67. EM CONTINUIDADE AO FEITO, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO DE FL S. 66, POR SER PROPRIO E TEMPEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 VITIMA : FERNANDO GOMES DE FREITAS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 48 NAO COMPARECENDO E NEM NOMEANDO DEFENSOR, CONFORME CER TIDAO DE FL. 49, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICI ONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP.DESTA FORMA, DETERMINO QUE S E MANTENHAM OS AUTOS EM CARTORIO ATE O COMPARECIMENTO ESPONT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 O CARTORIO ELEITORAL, AFIM DE ADQUIRIR A INFORMACAO SOLICITADA. CUMPRA-SE PLANALTINA, 21 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNA NDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230197-15.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS MATOS DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N : 201202301970 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ESE DE QUALQUER DAS PESSOAS QUE DEVEM SER OUVIDAS NAO RESIDIR NES TA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A INQUIRICAO, COM PRA ZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. PLAN ALTINA, 23 DE OUTUBRO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296348-60.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 674 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ACUSADO : ANTONIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES DESPACHO : EM CONTINUIDADE, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO APRESENTOU ENDERECO D IVERSO, NAO RESIDINDO NA REFERIDA LOCALIDADE, SENDO POSTERIORMENT E CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 70, NAO COMPARECEN DO E NEM NOMEANDO DEFENSOR, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 72, SUSPEND O O PROCESSO