1.479 resultados encontrados para cpp. caso ele - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA GUSTAVO CAIRES NEVES MAGALHAES ACUSADO : RONISCLEI DE ALMEIDA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201500013441 INTIME-SE O ACUSADO, NO ENDERECO CONSTANTES A S FLS. 73, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MA NDADO, QUE NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTIT UA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESE NTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM F ERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTA R NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIA S DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRE SENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLIC A, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CON STITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA AP RESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MAND ADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FIN S DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A ACAO PENAL PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE HOMICIDIO (FLS. 60/61). CITE-S E O ACUSADO POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR. PROTOCOLO : 91052-21.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1117 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMARIO PINEIRO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201700910528 TENDO EM VISTA QUE CONSTA O ENDERECO COMPLETO DO ACUSADO AS FLS. 70, INTIME-O PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEV ERA AINDA CONSTAR NOS MANDADOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ACUSADO VITIMA : IRAGILSON ALVES CUNHA : ADMINISTRACAO PUBLICA DIEGO BORJA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201302591643 TENDO EM VISTA QUE CONSTA O ENDERECO COMPLETO DO ACUSADO AS FLS. 104, INTIME-O PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRIT A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DE VERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : DANILO SENA CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 201403031635 TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO DO ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. GOIANIA, 04.04.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83488-30.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 489 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESCOLA INFATIL EDUCANDARIO SOL E LUA ACUSADO : ALEXANDRE CARLOS DE LIMA DESPACHO : AUTOS: 201400743790 REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO, DI LIGENCIANDO A CADA TRES MESES NO SENTIDO DE LOCALIZAR O ENDERECO DO ACUSADO. GOIANIA, 03.04.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237851-67.2016.8.09.017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO MARTINI VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26282 GO - BRUNO MARQUES TINOCO DESPACHO : "(...)INTIME-SE NOVAMENTE O ADVOGADO, POR EXTRATO, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL E DA POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. GOIÂNIA, 16/12/16.(A)CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO - JUÍZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 34099-4