Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 . MAURICIO CORREA. JULGAMENTO: 29/09/1998. ORGAO JULGADOR: SEGUND A TURMA. PUBLICACAO : DJ 19-02-1999 PP-00027. GRIFEI. ESCLARECO Q UE A ADEQUACAO DA CAPITULACAO SE FAZ NECESSARIA PARA A CORRETA OB SERVANCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AO TEOR DO EXPOSTO, ADEQUO A CAPITULACAO DO FATO DESCRITO NA DENUNCIA, NO QUE DIZ RESPEITO A P LURALIDADE DE CRIMES DA MESMA ESPECIE, EM

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 I DECLARADA ENCERRADA A INSTRUCAO PASSANDO-SE PARA OS DEBATES ORA IS. EM SEGUIDA FOI DADA A PALAVRA AO INSIGNE REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO QUE REQUEREU A JUNTADA DE TRABALHO ESCRITO EM 11 (ONZE) LAUDAS DIGITADAS, O QUE FOI DEFERIDO PELA JUIZA. NA SEQUEN CIA, FOI DADA A PALAVRA AO DEFENSOR DO ACUSADO QUE, DE IGUAL FORM A, PLEITEOU PELA JUNTADA DE TRABALHO ESCRI

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 RA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MAN DADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO E STA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PEL

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 IMENTO FEITO PELO ACUSADO A FL. 104. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANT AMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR PAGO A TITULO DE FIA NCA (FL. 79). QUANTO AOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) REMANESCENTES DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA, DETERMINO A TRANSFERENCIA DO RE FERIDO VALOR PARA A CONTA UNICA PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE G OIANIA-GO, CONFORME ESTABELECIDO A FL. 79

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITA DO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-L A A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER V ISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FI CA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FOR

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORI ZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENT E E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL D E JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FA CA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 M TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE P ROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O ACUSADO VALDIVINO OLIVEIR A DA SILVA PARA O DIA 27/11/2014, AS 14:50 HORAS . CITE-SE ESSE A CUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PA RA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONS

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO : 84762-53.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1458 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : BRUNO BATISTA DA SILVA VITIMA : GABRIEL RANGEL SILVA ANDRADE DESPACHO : AUTOS: 201800847623 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 45/47), DESIGNO AUDIENC IA DE APRESENTAC

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NR. PROTOCOLO : 67137-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1490 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL SHULTZ RESQUETTI VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201800671371 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA GABRIEL SCHULTZ RESQUETTI, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O AS FLS. 02, PELA SUPOSTA PRATICA DO C

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AU DIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PA RA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O QUERELADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ART IGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RES