1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 16/08/2025
Página 107 de 117
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 PRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FI NAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CI TACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA PO R HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 25
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTI GO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE A O CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRA ZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 018 AS 10:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO CASSIO MEDEIROS DE ABREU, P OR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DE LE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QU E O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORR ER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO : 9976-04.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALESSANDRO ANTONIO CLAUDIO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900099769 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 85/86), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JU STICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-S E A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZ ADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR. PROTOCOLO : 24890-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1369 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDISON VIEIRA DA CUNHA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800248908 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA VALDISON VIEIRA DA CUNHA , DEVIDAMENTE QUALIFICAD O AS FLS. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 DO COD IGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR. PROTOCOLO : 47827-77.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO FERREIRA NUNES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900478271 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. VERIFICO, DA ANALISE DA CERTIDAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, QUE ESTE NAO POSSUI ACAO PENAL EM ANDAMENTO (FLS. 84/91)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 27/ 06/2027. GOIANIA, 27/06/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 69058-63.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADEILTON NASCIMENTO DOS SANTOS VITIMA : MARCO VINICIUS SANTANA SOARES DESPACHO : AUTOS: 201900690580 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900624553 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 85/86), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 30/08/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUS ADO TENORIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 POR ELE INFORMADO NOS AUTOS (FLS. 67, 72, 82, 94). AS FLS. 96, E RRONEAMENTE O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CITACAO VIA EDITAL DO ACUSADO, O QUE FOI DEFERIDO POR ESTE JUIZO (FLS. 97). EM SEGUIDA , AS FLS. 101, O PROCESSO FOI SUSPENSO, NA FORMA DO ARTIGO 366, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTERIORMENTE, A VARA DE PRECATORIAS DA COMARCA DE GOIANIA, ENVIOU COMUNICACAO A ES