1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 CA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. D ESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 08/08/2017 AS 10:10 QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARRO LADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADA S NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DJALMA RAIMUNDO DIAS SYRLEY FRANCISCA DE OLIVEIRA CHARLES ANDRE DE OLIVEIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201700205425 TENDO EM VISTA O ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 7 23, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO CHALES ANDRE DE OLIVEIRA, NO ENDERECO: RUA ALAMEDA COUTO MAGALHAES, QUADRA S 33, LOTE 10/11, 881, APA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : HUMBERTO NUNES DA CRUZ JUNIOR ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE O CRIME DE POSSE DE ARMA E/ OU MUNICOES. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSA O DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI . A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 RA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEM ANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSA DO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FO RMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/200 8. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, N OS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO QUE CONCER NE AO DELITO DISPOSTO NO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 57/61, INTIME-SE A VITIMA JOA O PEDRO LIMA LEONEL (FL. 04) PARA, NO PRAZO LEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 RMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDI ARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S ). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 ( OITO) ANOS 07/07/2025. GOIANIA, 07/04/2017. MARIA UMBELINA ZORZET TI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107535-63
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELA PARA A AUDIENCIA DESIGNAD A. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PO DERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DEF ENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA , NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO : 61416-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201800614165 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 57/58), DESIGNO AUDIENC IA COLET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 108/109), DESIGNO AUDIE NCIA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESS O PARA O DIA 09/11/2018, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO KAUAN BENHUR GABRIEL RODRIGUES, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA E SCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 2 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA Z ORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 255487-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2128 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702554877 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCO