1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 A DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SE JA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE O CULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIG O 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRI VAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-S E NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 IONAL RESPECTIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIA DA FLS. 55. AC OSTADO O LAUDO, TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO C NJ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DELE. NA AUSEN CIA DE REQUERIMENTOS, OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS E OBJETOS PA RA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/03, ENCAMINHAR A(S) AR MA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 RCA, SENDO, PORTANTO, ESTE JUIZO O COMPETENTE PARA A EXPEDICAO DO OFICIO REQUERIDO. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA NA FL. 284. G OIANIA, 07/03/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 254426-19.2017.8.09.0175 1210 ACAO PENAL NILDETE CARLOS MUNHOZ MIRANDA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 26830 GO - DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 53/54), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 17/05/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO CLAUDIO FERNANDEZ BERNI, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROC EDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 L DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DA DA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVE RA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 O PROCESSO, FICANDO O CUSTODIADO, ADEMAIS, COMPROMISSADO A: A) CO MPARECER PERANTE A AUTORIDADE (POLICIAL OU JUDICIARIA), TODAS AS VEZES QUE FOR INTIMADO PARA ATOS DO INQUERITO E DA INSTRUCAO CRIM INAL; B) NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM PREVIA PERMISSAO DO JUIZ; C) NAO SE AUSENTAR DA SUA RESIDENCIA POR MAIS DE 8 (OITO) DIAS SEM COMUNICAR PREVIAMENTE AO JUIZ ONDE PODERA SER E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 VITIMA : SIMONE DO CARMO SILVA DESPACHO : AUTOS: 201701699049 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO P ENAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 39/40), DESIGNO AUDIEN CIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO PARA O DIA 19/10/2017 AS 10:20 HORAS. CITE-SE O ACUSADO LUCIM AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NOS TERMOS EM QUE FOI ANTERIORMENTE FIXADA. A COBRANCA DA PENA DE MULTA SERA FEITA NA F ORMA DO ARTIGO 4, INCISO IV, DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, DEVEN DO SER ENCAMINHADA PARA O FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO POR NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS: 201700578337 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 23/06/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO GILBERTO BEZERRA DA SILVA, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801111914 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 57/58), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 11/01/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PAULO SE RGIO LUIZ DA