1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO GISLEI PEREIRA DOS SANTOS, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCI A DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A A PRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DAT A DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O (S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 12 (DOZE) ANOS 05.04.2030. G OIANIA, 05.04.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12417-89.2018.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 DADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO S AUTOS SOMENTE EM RELACAO A ESTE DELITO, SEM PREJUIZO DA REALIZA CAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMO S DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. P.R.I. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 11.05 .2026. GOIANIA, 11.05.2018. MARIA UMBELINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PRO CEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLI CAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCR ICIONAL: 08 (OITO) ANOS 16/01/2026. GOIANIA, 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ). INTIMEM-SE, SE FOR O CASO, O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) ATR AVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLI CA, SE FOR O CASO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03/02/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 457281-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENIVAL SANTANA DA ROCHA VITIMA : CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O AC USADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 39 6-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONST ITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRE SENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DESPACHO : AUTOS: 201701084141 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. EM RAZAO DA PENA MINIMA IMPOSTA AO CR IME PREVISTO NO ARTIGO 7, IX, DA LEI N 8.137/90, SER A PENA ALTER NATIVA DE MULTA, E CONSIDERANDO AINDA A INEXISTENCIA DE ACAO PENA L EM NOME DO ACUSADO (FLS. 68 E 69), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESEN TACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NSURA MAIOR OU MENOR. ASSIM, NO PRESENTE CASO, VERIFICA-SE UMA CU LPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, O QUE TORNA SUA CONDUTA INSERIDA NO PROPRIO TIPO. O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, TINHA CONSCIENCIA DA IL ICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO POSSUI OUTRAS PASSA GENS ANTERIORES, COM CONDENACAO TRANSITADA EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 08/2029. GOIANIA, 04/08/2017. NR. PROTOCOLO : 168333-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1339 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLON ALVES FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701683339 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. EM RAZAO DA PENA MINIMA IMPOSTA AO CR IME PREVISTO NO ARTIGO 7, IX, DA LEI N. 8.137/90 SER PENA ALTERNA TI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA F ORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/20 08. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CER TA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O