1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 06/08/2025
Página 9 de 117
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O, NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA LEI N 9.099/95, PROSSEGUINDO O FEI TO EM SEUS ULTERIORES TERMOS. TENTO EM VISTA QUE O ACUSADO APESAR DE NAO TER SIDO LOCALIZADO NO ENDERECO DE FLS. 02, ESTE AO SER O UVIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL, INDICOU UM SEGUNDO ENDERECO, ONDE PODE SER ENCONTRADO. ASSIM, CITE-SE O ACUSADO NATAL FERREIRA DA SILVA, POR MANDADO NO ENDERECO DE FLS. 39, QUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APR ESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSAD O PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DA TA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACU SADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396 -A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTI TUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRES ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 OS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS 04/08 /2025. GOIANIA, 04/08/2017. NR. PROTOCOLO : 142422-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1064 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDERSON OLIVEIRA GOMES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701424228 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 08 (OITO) ANOS 04/08/2025. GOIANIA, 04/08//2017. NR. PROTOCOLO : 116530-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DE ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701165303 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DEL E PARA A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDA DO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO Q UE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CO NSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ACUSADO : JOELSON ADAO DA COSTA DESPACHO : AUTOS: 201600580224 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 03.06.2016, AS 14:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO JOELSON ADAO DA COSTA, PARA APRES ENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO A RT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. S R. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, P ROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AP LICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA , QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU( S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 LICO. GOIANIA, 06/06/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 142223-51.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 840 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDUARDO CLENER LAURINDO COELHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601422231 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CIT ACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO C PP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11/12/201