1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL POR OUTRO FA TO (FL. 50). CITE-SE O ACUSADO POR MANDADO PARA APRESENTAR RESPOS TA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO GOMES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201502462812 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 06/11/2015, AS 14:00 HORAS, MOMENTO EM QUE SERAO REALIZADAS PALESTRAS E APRESEN TACAO DE VIDEOS COM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 214728-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1168 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ORLANDO JUNIOR ALVES BONFIM VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201602147285 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 31/03/2017, AS 09:00 HORAS. CIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 292082-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1678 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201502920829 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 06/11/2015, AS 14:00 HORAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DESPACHO : AUTOS: 201500335309 DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 139. INTI ME-SE A TESTEMUNHA JOSE ANTONIO SCHIMIT, NO ENDERECO DE FLS. 139. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 133. GOIANIA, 10/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194804-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONEY CHARLES EDMUNDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO AGMOM GOMES DA SILVA, PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DES IGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESE NTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A I NTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COME CARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEF ESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 VITIMA : HIPERMERCADO PAO DE ACUCAR ESTADO INDICIADO : SERGIO GABRYEL PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201104379281 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O AC USADO E PRIMARIO, NAO TENDO ACAO PENAL EM TRAMITE, DESTA FORMA, D ESIGNO, AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO : 10610-97.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDER VIEIRA BORGES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900106102 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 34), DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO JOSE WILSON NORMANDIAS DE SOUZA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AU DIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PA RA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO