1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 CAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITAC AO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 22 9, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP . DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER C ONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. GOIANIA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NICIAL. RECEBO A DENUNCIA NOS TERMOS DESTA DECISAO, ADOTANDO O RI TO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 04/12/2014, AS 14:00 HORAS. CITE -SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 VITIMA : JOAO VICTOR VIEIRA NEVES DESPACHO : AUTOS: 201900661521 ACOLHO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO T ITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSAC AO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRE SCRICAO, E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NO S TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109, INCISO V, AMBOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NR. PROTOCOLO : 256482-25.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2151 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VILMAR JOSE VENANCIO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702564821 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS A DOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTACA O DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 09/02/2018, AS 09:20 HORAS. CITE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 31/03/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO RANIER MENDANHA DA SILVA, PARA AP RESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS D O ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 E-SE A DEFENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO. DEFIRO O PEDIDO DE ASSI STENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA RESPOSTA ESCRITA. OFICIE-SE AO DE TRAN-GO, A FIM DE QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INFORME A ESTE JU IZO SE A EPOCA DOS FATOS, QUAL SEJA 25/07/2015, O ACUSADO POSSUIA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR E EM CA SO POSITIVO, QUAL A CATEGORIA DE SUA HABILITAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO FABIANO FERREIRA BORGES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 20170097 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOT ANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTACAO D E PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 23/06/2017, AS 09: 00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO RENATO FABIANO FERREIRA BORGES, PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 22/02/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUS ADO GLEISON PEREIRA DE SOUSA, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOS TA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, D O CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEV ERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR. PROTOCOLO : 135942-11.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1906 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO ANGELICO DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801359428 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 58/59), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 A, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO AR TIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NA O CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DR A. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA D OS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUT ORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HOR