1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA, ATRAVES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, PARA AUDIENCIA DESIG NADA. DIANTE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 35/36 E, COMPULS ANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE TRANSCORREU O PERIODO DE 06 (SEIS) ME SES APOS O CONHECIMENTO DA AUTORIA DO FATO PELA VITIMA, SEM QUE E STA AJUIZASSE A COMPETENTE QUEIXA-CRIME EM RELACAO AO DELITO, CAP ITULADO NO ARTIGO 140, CAPUT, DO CODIGO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 O PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENT A-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FO RA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FER IADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 20/04/2018, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO JULIANO KLEBER DE OLIVEIRA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENC IA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A COR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 RAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS 03.04.2026. GOIANIA, 03.04.201 8. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4600-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIEGO ANTONIO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800046000 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PA RA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANT ES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CI TADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE -LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GERCINO ALVES DA CRUZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701083510 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 22/09/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO GERCINO ALVES DA CRUZ, PARA APRES ENTAR RESPOST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NR. PROTOCOLO : 193588-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1140 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELI DE SA ABREU INDICIADO : ELI DE SA ABREU FILHO DESPACHO : AUTOS: 201601935883 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 77/78), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESEN TACAO DE PROPOST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 UBSIDIARIAMENTE AO CPP. INTIMEM-SE AS VITIMAS. ATENDA-SE O REQUER IMENTO MINISTERIAL DE FLS. 65. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. GOIANIA, 03/10/2014. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312521-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN APARECIDO ROSA VITIMA : VALDINEI NOGUEIRA LIMA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 INDICIADO : VITOR NASCIMENTO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:00 HORAS. CITE-SE O A CUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PA RA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 O PUBLICO. GOIANIA, 26/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5655-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FABRICIO LUCIO RODRIGUES DESPACHO : AUTOS: 201500056558 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO FRANCISCO FEITOSA DE OLIVEIRA, PARA APRESE