1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 13/08/2025
Página 18 de 117
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO C PP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20/10/2014. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356704-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1581 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DOTANDO O RITO SUMARIO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPO STAS A COMARCA DE SAO PAULO/SP NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 02, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO APRESENTE AO ACUSADO A PROPOSTA DE SUSPENSAO FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 65/66. DEVERA CO NSTAR AINDA DA CARTA PRECATORIA A SOLICITACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/10/2016, AS 09:00 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORI ZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIE NTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLI CO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBS IDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUS ADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENT O(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 0 8 (OITO) ANOS 28/09/2025. GOIANIA, 28/09/2017.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NO MEIO A DRA. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-LA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO O MAND ADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 10879-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOILSON PEREIRA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800108790 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE OUTRA A CAO PENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 62/63), DESIGNO AUDIENCIA COLE TIVA DE APRESENTACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 SE EM LIBERDADE PROVISORIA APOS O PAGAMENTO DE FIANCA, ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, NAO E NECESSARIA A REALIZACAO DE AUDIEN CIA DE CUSTODIA. DESSE MODO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUI ZO COMPETENTE , CONFORME DETERMINA O CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICI ARIA DO ESTADO DE GOIAS (RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 INDICIADO : JOAO CARLOS MENDONCA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201900470890 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 103/104), DESIGNO AUDIE NCIA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESS O PARA O DIA 30/08/2019, AS 09:00 HO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ITOS, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 100/102 . CITE-SE O ACUSADO TALISSON FRANCA DE ALMEIDA, PARA APRESENTAR R ESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O AC USADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 39 6-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 37546-62.2019.8.09.0175 : 324 : INQUERITO : PAULO CEZAR GOMES PEREIRA EDUARDO GOMES PEREIRA VITIMA : ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201900375464 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS F INS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER