340 resultados encontrados para cpp. caso nao seja apresentada - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 USIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOS TA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO , REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PA RA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS EM APARTADO. DILIGENCIE-SE. CUMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 GUIDA SERAO CONSIDERADAS AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES (ART.65, CP ) E AGRAVANTES (ART. 61, CP); POR ULTIMO, AS CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO. E O SISTEMA ADOTADO PELO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONFORME O ART. 68, CP. NR. PROTOCOLO : 37435-78.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ROSA DA SILVA VITIMA : LUCIA GONCALVES RODRIGUES DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NTADAS AS MANIFESTACOES, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE ABRIL DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 119802-96.2018.8.09.0175 : 1477 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : CARLOS EDUARDO EVANGELISTA CONCEICAO ANA DA CONCEICAO OLIVEIRA REQUERIDO : ALEXANDRO EVANGELISTA DE SOUSA DESPACHO : VISTOS ETC.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 AUTOS NR. : 1187 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO ADRIANO ALVES DA SILVA VITIMA : LUCIANA ARAUJO GONCALVES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800766801 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO MINISTERIAL. CUM PRIDAS AS DILIGENCIAS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DO JUIZO DE RETRATACAO. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 CA RLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 94277-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DANUBIO DE SOUSA MOTA REQUERE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 70502-10.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AMANDA COUTO GONCALVES ACUSADO : MARILSON GONCALVES CAMPOS ADV ACUS : 11396 GO - EDUARDO HENRIQUE PINHEIRO CASTELO BR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM E TORNO SEM EFEITO A DECISA O DE FL. 111, DETERMINANDO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS COMPETENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 TEMPORAL, JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2018. BIANCA MELO CINT RA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2018 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ANIA, 23 DE MAIO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47947-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 988 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAGNER APARECIDO ROSA VITIMA : DANIELA CRISTINE DINIZ ROSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800479470 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 VITIMA : GISLAINE DE OLIVEIRA E SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO AO PRAZO PRESCRICI ONAL, PELA CALCULADORA DO CNJ, ANEXANDO O ESPELHO CORRESPONDENTE NA CONTRACAPA DOS PRESENTES AUTOS. APOS, AGUARDE-SE O TERMINO DO PRAZO DA SUSPENSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. CAR LOS L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 AUTOS NR. : 1049 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO RODRIGO DE SOUSA VITIMA : MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502506771 VISTOS, ETC. COLHA-SE, COM URGENCIA, O PARECER DA DEFENSORIA PUBLICA. COM O RETORNO, CONCLUSOS IMEDIATAM ENTE. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 4 DE SETEMBRO DE 2