340 resultados encontrados para cpp. caso nao seja apresentada - data: 11/08/2025
Página 12 de 35
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 AUTOS DISPONÍVEIS EM CARTÓRIO PARA ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA. NR. PROTOCOLO : 79363-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 547 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEANDRO FLORIO VITIMA : ANDREA MUNIZ SALES FLORIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600793635 VISTOS E ETC., AGUARDEM-SE OS AUTOS EM C ARTORIO, DEVENDO AS PROVIDENCIAS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CI TADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. E VENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DILIGENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 EDIVA MAGALHAES NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201604174557 VISTOS ETC., ACOLHO INTEGRALMENTE O PAR ECER MINISTERIAL DE FL. 68.. REMETAM-SE OS AUTOS A 5 VARA CRIMINA L, COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. CUMPRASE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 NR. PROTOCOLO : 71830-33.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS BORGES JAQUES VITIMA : IRIS ELAINE CANDIDA DE JESUS BEZERRA DESPACHO : A CERTIDAO LANCADA A FL. RETRO, NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDOU-SE INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL . 41). DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZ O PRESCR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DO CPP. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2019. CARL OS LUIZ DAMACENA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11546-59.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA LUIZA DA SILVA REQUERIDO : MARCOS VINICIUS MENDES ADV REQDO : 11778 GO - ALTAIR ARANTES FERREIRA DESPACHO : PELOS MOTIVOS EXPOSTOS EM DECISAO DESTE EGREGIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 DE DIREITO ORA APLICADA, ENCAMINHANDO UMA COPIA DESTA ATA. REGIST RE-SE PARA OS FINS DO ARTIGO 76, 4, DA LEI N 9.099/95. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA OFERTADA AO ACUSADO, OS AUTOS VOLTARA O AO PROSSEGUIMENTO ORDINARIO DOS CRIMES IMPUTADOS NA DENUNCIA. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CONSIDEREM-SE AS PARTES PRESENTES INTIMA DAS NO ATO NADA MAIS HAVENDO, DO QUE PARA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CI TADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. E VENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 REQUERIDO : DECIO PIMENTEL NETO REQUERENTE : BRENDA NASCIMENTO ADV REQDO : 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA ADV REQTE : 27102 GO - LAZARO THIAGO MENDONCA BRINGEL DESPACHO : PROTOCOLO N 201403570412 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NA CE RTIFICACAO, ACERCA DO TRANSCURSO DO PRAZO DA DEFESA, DETERMINADO AS FLS. 247. CASO O PRAZO NAO TENHA TRANSCORRIDO IN ALBIS , REA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGALO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSID ICO DE SUA CONFIANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PR IMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN TES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCO RREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA