Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PROTOCOLO N 201500211030 VISTOS ETC., ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AU TOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, COM APLICACAO ANA LOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SENDO DISPENSADA A INTIMACAO DAS PARTES POR NAO LHES ACARRETAR PREJUIZO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 45735-63.2018.8.09.0175 AUTOS

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 , DENTRO DE DOIS DIAS, REFORMARA OU SUSTENTARA O SEU DESPACHO, MA NDANDO INSTRUIR O RECURSO COM OS TRASLADOS QUE LHE PARECEREM NECE SSARIOS. COMO E CEDICO, A LEI MARIA DA PENHA NAO ABRANGE TODA E Q UALQUER VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER, MAS APEN AS AQUELA QUE PODE SER QUALIFICADA COMO VIOLENCIA DE GENERO, ISTO E, ATOS DE AGRESSAO MOTIVADOS NAO APENAS P

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL PROTOCOLO: 147781-04.201 6.809.0175 (201601477818) VITIMA: FABIANA FERREIRA DOS SANTOS ACU SADO: ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO AOS 11 DE SETEMBRO DE 2018 (1 1/09/2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, E DIFICIO DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TE

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ATINGINDO, POREM, AS SENTENCAS JA PROFERIDAS SOB A VIGENCIA DA LE I REVOGADA (ART. 2., DO CPP). SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 01, 2 DO CPP, INTIME-SE A VITIMA DO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. DI ANTE DESSAS CONSIDERACOES E TENDO EM VISTA A CONDENACAO DE THIAGO DE OLIVEIRA GONCALVES, LEVANDO-SE EM CONTA A SUA SITUACAO FINANC EIRA, FIXO A IMPORTANCIA MINIMA DOS DANOS C

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPOR TAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DE SOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INT IMACOES PODERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, IN CLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 21 2 2 DO NCPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAI

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 OSTO, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE C ASO, DETERMINANDO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS COM COMPETENCIA PARA JULGAR O PRESENTE CASO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA , 17 DE MAIO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43717-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 7

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 RA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMI NGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. NOUTRO GIRO, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, SE EXISTENTES NESTE JUIZADO, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E O MESMO FATO. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO,

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ISTENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO CONTRA A MULHER. VEJAMOS: EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. AMEACA. INJURIA. DANO. VIOLENC IA DOMESTICA. VIOLENCIA DE GENERO. NAO CONFIGURACAO. INFRACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. COMPETENCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. I - A ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO E AQUELA PRATICADA PELO S UJEITO ATIVO CONTRA A MULHER QUE REVELE UMA C

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 A DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARI O DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIA DOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, C ITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR