Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NR. PROTOCOLO : 124480-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1509 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON VIANA ROCHA VITIMA : PAULIANA ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801244809 VISTOS, ETC. ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 57. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA COM O SEU INTEGRAL CUMPRIMENT O. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. CA RLOS LUIZ DAMAC

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ISDICAO, A VISTA DO DISPOSTO NO ART.61 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. PELO EXPOSTO, DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DEL ITO DE AMEACA E DA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO, PELO QUAL FORA D ENUNCIADO, DARIO SOUZA SILVA FILHO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, I NCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CP, DETERMINANDO O ARQUIVAMEN TO DOS AUTOS, DISPENSADA A INTIMACAO DAS PAR

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ACUSADO : RELTON SILVA LEMES DESPACHO : PROTOCOLO N 201801448722 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN TES

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR. PROTOCOLO : 83433-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALDERIONE JOSE DA SILVA VITIMA : NESLIA DA SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201800834335 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 PRESCRICIONAL ATE O SEU TERMO FINAL. POR FIM, PROCEDA-SE A SERVE NTIA A JUNTADA AOS AUTOS DA FERRAMENTA DE CALCULADORA DO CNJ, CER TIFICANDO A PROVAVEL DATA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EST ATAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : :

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 A IMEDIATA DESINSTALACAO. OFICIE-SE, COM URGENCIA, A SECRETARIA D E ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E JUSTICA SAPEJUS, POR ME IO DA GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA POR MEI O DO E-MAIL [email protected], ENVIANDO-LHES COPIA DESSA DEC ISAO PARA O EFEITO DE CUMPRIMENTO. CUMPRIDA A DETERMINACAO ACIMA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVI

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICA O DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA IN COACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE -SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 UTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 23 DE MAIO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205342-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1443 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RICARDO BRANT CORREA JUNIOR VITIMA : SAAMARA LETICIA REGO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702053428 VISTOS ETC., OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENT ANTE MINISTERIAL, ACER

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 PENAL, CONSOANTE JA DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 239. CUMPRA-S E. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 268156-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1887 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JULIANA NUNES DOS SANTOS REQUERIDO : ISMAR MOURA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702681569 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTI

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ADV ACUS : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502514545 VISTOS E ETC., ACOLHO O PARECER MINISTER IAL DE FLS. 109. INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER AO SIP E CONCLUIR AS CONDICOES ACEITAS NA TRANS ACAO PENAL. SALIENTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DA TRANSA CAO,