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cpp. caso nao seja apresentada - Página 18

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340 resultados encontrados para cpp. caso nao seja apresentada - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 25/06/2018 - Pág. 385 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 VITIMA : MARINALVA MORAIS MILHOMEM DESPACHO : PROTOCOLO N 201700732603 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 85, CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAV ENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, DETE RMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL

TJGO 26/10/2018 - Pág. 175 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 REQUERENTE : DORIS GONCALVES MAIA DESPACHO : VISTOS ETC., ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. 51. INTIME-SE O REQ UERIDO, VIA EDITAL , COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 20/22. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE AUTOS PRINCIPAIS. SE EXISTENT ES, APENSEM-SE. APOS, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA

TJGO 01/10/2018 - Pág. 313 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201800993336 VISTOS E ETC., INTIME-SE O RECORRIDO PAR A, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTIT UIDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NAO OBSTANTE, CONSTATADA SUA INERCIA, OU, SENDO INFRUTIFERA SUA I NTIMACAO, INTIME-SE O REQUERIDO, VIA EDITAL, PARA APRESENTAR CONT RARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO

TJGO 01/10/2018 - Pág. 316 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105539-98.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANA ANDRADE TAVARES ACUSADO : PAULO DE SOUZA MENDONCA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201401055391 VISTOS ETC., OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENT ANTE MINISTERIAL, ACERCA DA INFORMACAO DE FLS. 173, SOBRE A MUDAN CA DE ENDE

TJGO 21/01/2019 - Pág. 178 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 DO CPP. ADEMAIS, DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE CONSTITUICAO COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO DE FLS. 55, BEM COMO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 61, HAJA VISTA TER A ADVOGADA RENUNCIADO AO MANDATO AS FLS. 63/64. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2019. L EILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 190427-92.2017.8.09.0175 AUTOS NR. :

TJGO 13/02/2019 - Pág. 224 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALTAIRES SOUSA ALVES ACUSADO : JOAO PAULO LOPES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201801029240 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS

TJGO 12/02/2019 - Pág. 201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 OIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 133248-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1583 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PHSDS VITIMA : VMDS DESPACHO : PROTOCOLO N 201801332481 VISTOS, ETC. ACOLHO PARCIALMENTE O PAREC ER MINISTERIAL DE FLS. 48. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO NO ENDE RECO APONTANDO PELO MP, QUAL SEJA: RUA SC 7, QUA

TJGO 19/02/2019 - Pág. 171 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 158177-69.2018.8.09.0175 : 1785 : ACAO PENAL : SONIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA MESSIAS COLETIVIDADE ACUSADO : ALEX FLITS MESSIAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201801581775 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS Q

TJGO 10/05/2019 - Pág. 232 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DESPACHO : POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNC IA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPO NDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGALO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIR

TJGO 21/05/2019 - Pág. 185 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ACUSADO : THIAGO CHARLES DA SILVA SIMOES VITIMA : IZAURA CRISTHINA NEVES DESPACHO : PROTOCOLO N 201900526195 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEICA

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