340 resultados encontrados para cpp. caso nao seja apresentada - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 RLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 425898-59.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEKSANDER FELIX ROCHA DE CARVALHO VITIMA : ANA FLAVIA DE OLIVEIRA CAPUCHO ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504258988 VISTOS E ETC., OS PRESENTES AUTOS RETORN ARAM DO SEGUNDO GRAU, A FIM DE QUE A IRREGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201801272357 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN TES OS REQUISITOS PARA INCOACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 UIMENTO DO FEITO, IMPERIOSO SE FAZ QUE AS REFERIDAS MEDIDAS PROTE TIVAS SEJAM REVOGADAS. AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. DISPEN SADAS AS PARTES DE INTIMACAO, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ABRIL DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28735-16.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOREN PRISCILA ALMEIDA FRANCA ACUSADO : MATHEUS AUGUSTO ROSA ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NTIME-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 6 DE JUNHO DE 2019 CAR LOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59686-90.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LUCAS CRISTIANO DA SILVA COELHO REQUERENTE : ARIANE SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201900596860 VISTOS ETC., ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FL. 26. PER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2019. CARLOS LUIZ DAMACE NA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319823-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1540 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ACUSADO : ALVARO JOSE DOS SANTOS DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE DECISAO: DECLARO ENCERRAD A A INSTRUCAO. ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ZO DE 05 (CINCO) DIAS, POR INTERMEDIO DE SUA DEFESA, AS INTERCORR ENCIAS RELACIONADAS AO SEU DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DA TRANSACAO PENAL. COM A CHEGADA DA JUSTIFICATIVA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBL ICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60326-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR. PROTOCOLO : 46871-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELENA CAROLINA DA SILVA ACUSADO : JOSE GABRIEL PINTO FILHO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : VISTOS ETC., ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 76. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 RA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMI NGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACEN A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 86672-18.2018.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. E VENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS EM APARTADO. DILIGENCIE -SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMA CENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253405-08.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1805 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN FERREIRA DE SALES VITIMA : FLAVIANE COSTA DOS SANTOS A