340 resultados encontrados para cpp. caso nao seja apresentada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVANIA DA CONCEICAO SILVA ACUSADO : THIAGO LUCAS DOS SANTOS BARBOSA DESPACHO : VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 IMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, D OMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTO S A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129349-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1529 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : KARITAS PINHEIRO DE ALENCAR INDICIADO : ORLANDO TARCISIO BEZERRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201801293494 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 SENDO ASSIM, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO, TAL COMO SE INFERE DA CERTIDAO ACOSTADA A FL. 136. OUTROSSIM, DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZ O LEGAL. APOS A APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 RIVANIA, CONSTAR NO MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO QUE EVENTUAL MU DANCA DE ENDERECO DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADA A ESTE JUIZ O. CASO CONTRARIO, NAO SERA POSSIVEL INTIMA-LO PARA OS FUTUROS AT OS PROCESSUAIS, O QUE ACARRETARA INEGAVEL PREJUIZO A SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE AUTODEFESA, ANTE A DECRETACAO DE SUA REVELIA NO S TERMOS DO ARTIGO 367 DO CPP. APENSEM-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NTIMACAO, INTIME-SE O REQUERIDO, VIA EDITAL, PARA APRESENTAR CONT RARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. O EDITAL TERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. FINDO O PRAZO E CASO O REQUERIDO MANTENHA-SE I NERTE, OU CASO DEMONSTRE NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS, SEM P REJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA PARA CONSTITUIR ADVOGADO, REMET AM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO EST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 RO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, POR NAO LHES ACARRETAR QUA ISQUER PREJUIZOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. ARQUIVEM-SE. CIENTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CIENTIFIQUE-SE A DEFESA. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO : : : : : : 128341-51.2018.8.09.0175 1524 MEDIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFI ANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 VIDAMENTE ANEXADO, RAZAO PELA QUAL NAO HA QUE SE FALAR EM DUPLICI DADE DE PROCEDIMENTOS. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. CIENTIFIQUE O MI NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS LUIZ D AMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5557-38.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUAN CARLOS MIRANDA FREIRE VITIMA : RAYSSA MOREIRA DIAS LAGARES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 RT 399 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PAR A O DIA 03/10/2018 AS 15H30MIN, NO FORUM LOCAL INTIME-SE VITIMA (SE HOUVER), TESTEMUNHAS, REU (REQUISITE-SE CASO ESTEJA PRESO ART 39 9, 1, DO CPP), DEFENSOR E MINISTERIO PUBLICO (ART 399, CAPUT , DO CPP) EXPECA-SE PRECATORIA SE NECESSARIO CUMPRA-SE SAO LUI S DE M ONTES BELOS, 27 DE JULHO DE 2018 PETER LEMKE