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cpp. devera constar - Página 8

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1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 14/09/2015 - Pág. 1282 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NR. PROTOCOLO : 173935-53.2015.8.09.0059 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTIA PUBLICA ACUSADO : ALEXANDRE HENRIQUE DE JESUS DESPACHO : AUTOS N 965/2015 (201501739357) ACUSADO: ALEXANDRE HENRIQUE DE JE SUS VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CAS O DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALID ADES LEGAIS (ARTIGO

TJGO 14/09/2015 - Pág. 1283 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 AUTOS NR. : 1027 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAPHAEL FERNANDES DE MOURA VITIMA : PAULO ROBERTO BATISTA DE MOURA SUELY DA PAZ BASTOS DESPACHO : AUTOS N 1027/2015 (201502039952) ACUSADO: RAPHAEL FERNANDES DE MO URA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CAS O DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALID ADES LEGAIS (ARTIGO 396,

TJGO 10/07/2017 - Pág. 574 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 TO EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O AC USADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR D O EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO C OMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO ( PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM A

TJGO 24/08/2015 - Pág. 1296 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 O SERA FORMULADA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RAZAO DOS ANTECEDENTES DO ACUSADO (FLS. 57/59). CITE-SE O IMPUTA DO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZA DO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMA NA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 D

TJGO 02/08/2016 - Pág. 932 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSA DO. P.R.I. GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASC IMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178993-43.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1041 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRAILDE DE JESUS VITIMA : CARLOS DANIEL DE JESUS PAIVA DESPACHO : AUTOS N 1041/2016 (201601789933) ACUSADA: IRAILDE DE JESUS VI

TJGO 16/08/2016 - Pág. 1286 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ESIGNADA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARI O NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATA DO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PA RA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO C PP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CAS O DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA

TJGO 02/02/2015 - Pág. 1142 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ACUSADO : ROBERTA LEAO INACIO VITIMA : JULIANA RIBEIRO CAVALCANTI DESPACHO : AUTOS N 1948/2014 (201404408880) ACUSADA: ROBERTA LEAO INACIO VIS TOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE RE JEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LE GAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). EXPECASE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE

TJGO 02/02/2016 - Pág. 1548 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NR. PROTOCOLO : 429616-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2114 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRELIETE FARIA EVANGELISTA VITIMA : NAYRA RUBIA FARIA DOS REIS DESPACHO : AUTOS: 201504296162 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM NOME DA ACUSADA (FLS. 48/49), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESEN TACAO DE PRO

TJGO 09/07/2019 - Pág. 141 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NS. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 25879-79.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENAN DIAS DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 224/2019 (201900258794) ACUSADO: RENAN DIAS DA SILVA VIST OS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE RE

TJGO 14/09/2017 - Pág. 610 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS N 1014/2016 (201601863980) ACUSADA: CRISTIANE GONCALVES DE ARAUJO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 91V, NOMEIO DEFENSOR PUBLIC O PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. ABRA-SE-LHE VISTA DOS AUTO S, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A, DO CPP. GOIANIA, 14 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMEN

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