1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIME-SE O ACUSADO, NO ENDERECO DE FLS. 279. INTIMEM-SE AS TEST EMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO D OS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 SENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA D ESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRE SENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA D A AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO. EM RAZAO DO COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO AOS AUTOS, T ORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 84. GOIANIA, 23.02.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24428-87.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO PORTELA FERREIRA VITIMA : COLETIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2 008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CE RTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) D E SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 SE EM LIBERDADE PROVISORIA APOS O PAGAMENTO DE FIANCA, ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, NAO E NECESSARIA A REALIZACAO DE AUDIEN CIA DE CUSTODIA. DESSE MODO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUI ZO COMPETENTE , CONFORME DETERMINA O CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICI ARIA DO ESTADO DE GOIAS (RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 /2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 252, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDAD O, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). REQUISITE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALIS TICA, VIA OFICIO, O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 16.05.2018. HORARIO: 10:50 HORAS PROCESSO N 367259-14.2016.8.09.0175 (201603672596) INFRACAO PENAL: ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI P ROMOTORA DE JUSTICA: F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTI GO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE A O CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRA ZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 018 AS 10:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO CASSIO MEDEIROS DE ABREU, P OR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DE LE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QU E O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORR ER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO : 9976-04.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALESSANDRO ANTONIO CLAUDIO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900099769 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 85/86), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRES