1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 108/109), DESIGNO AUDIE NCIA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESS O PARA O DIA 09/11/2018, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO KAUAN BENHUR GABRIEL RODRIGUES, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA E SCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 2 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA Z ORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 255487-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2128 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702554877 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 IONAL RESPECTIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIA DA FLS. 55. AC OSTADO O LAUDO, TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO C NJ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DELE. NA AUSEN CIA DE REQUERIMENTOS, OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS E OBJETOS PA RA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/03, ENCAMINHAR A(S) AR MA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 53/54), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 17/05/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO CLAUDIO FERNANDEZ BERNI, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROC EDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 05/07/2019, AS 10:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO JOACI PE REIRA DOS SANTOS, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PRO CEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CO NSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 L DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DA DA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVE RA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 POSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DE FENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZA DO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA -SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 : 08/03/2027. GOIANIA, 08/03/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 17304-82.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TAYNARA RAMOS ROCHA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS:201900173047 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, A DOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PEN AL EM ANDAMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 93/96), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 05/07/2019, AS 10:00 HORAS. CITE-SE O ACUS ADO LUIS HENRIQUE RIBEIRO, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO C PP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATAD O PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PAR A NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CP P, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA D O ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AP