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cpp. devera constar - Página 115

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1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/07/2019 - Pág. 328 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR. PROTOCOLO : 47827-77.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO FERREIRA NUNES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900478271 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. VERIFICO, DA ANALISE DA CERTIDAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, QUE ESTE NAO POSSUI ACAO PENAL EM ANDAMENTO (FLS. 84/91)

TJGO 04/07/2019 - Pág. 329 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 27/ 06/2027. GOIANIA, 27/06/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 69058-63.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADEILTON NASCIMENTO DOS SANTOS VITIMA : MARCO VINICIUS SANTANA SOARES DESPACHO : AUTOS: 201900690580 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS,

TJGO 27/06/2019 - Pág. 273 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 INDICIADO : JOAO CARLOS MENDONCA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201900470890 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 103/104), DESIGNO AUDIE NCIA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESS O PARA O DIA 30/08/2019, AS 09:00 HO

TJGO 09/07/2019 - Pág. 134 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 OS PROCESSOS ORIUNDOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITA L QUE FOREM ENCAMINHADOS A JUSTICA COMUM, NOS TERMOS DO ART. 66, PARAGRAFO UNICO, E ART. 77, 2 DA LEI FEDERAL N 9.099/95, SERAO DI STRIBUIDOS PARA A 12 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL (ATUAL 1 VARA DE CRIMES APENADOS COM DETENCAO E DE TRANSITO), HA QUE SE CONSIDERA R QUE O DISPOSTO NA RESOLUCAO N 57/2016 DO TJ

TJGO 21/06/2017 - Pág. 734 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 CA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. D ESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 08/08/2017 AS 10:10 QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARRO LADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADA S NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS

TJGO 10/03/2017 - Pág. 500 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : HUMBERTO NUNES DA CRUZ JUNIOR ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE O CRIME DE POSSE DE ARMA E/ OU MUNICOES. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSA O DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI . A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS

TJGO 07/04/2017 - Pág. 3409 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATI VO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE O DR. GESCE CRUVINEL, PROMOTOR DE JUS TICA. PRESENTE O ACUSADO RUBENS RIBEIRO GUIMARAES FILHO (CPF: 030 .982.881-32), BRASILEIRO, EMPRESARIO, NASCIDO AOS 23/05/1991, FIL HO DE RUBENS RIBEIRO GUIMARAES E MARIA DE FATI

TJGO 19/04/2017 - Pág. 414 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 RMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDI ARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S ). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 ( OITO) ANOS 07/07/2025. GOIANIA, 07/04/2017. MARIA UMBELINA ZORZET TI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107535-63

TJGO 19/04/2017 - Pág. 415 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENT A-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FO RA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO S EJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTI GO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11

TJGO 18/07/2018 - Pág. 196 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 26. GOIANIA, 13/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51625-80.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 794 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO SILVA DA PAIXAO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201800516252 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAME

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