1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A PLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DOS MANDADOS, AI NDA, QUE OS ACUSADOS DEVERAO TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) D E SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 R NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIA S DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRE SENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLIC A, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 A DO FATO, IMPORTANCIA A SER ATUALIZADA PELOS INDICES DE CORRECAO MONETARIA AO TEMPO DO PAGAMENTO, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 4 9 E 50 DO CODIGO PENAL. DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUST AS PROCESSUAIS, POSTO QUE SUA DEFESA FOI PATROCINADA PELA DEFENSO RIA PUBLICA. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACION AL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL COMUNICANDO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 214728-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1168 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ORLANDO JUNIOR ALVES BONFIM VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201602147285 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 31/03/2017, AS 09:00 HORAS. CIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO AGMOM GOMES DA SILVA, PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DES IGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESE NTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSAD O DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 49374-64.2009.8.09.0059 ( 200900493741 ) AUTOS NR. : 735 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SERVIO TULIO TAVARES VITORINO ACUSADO : GUSTAVO OTNIEL DOS REIS ARCANJO ADV ACUS : 1809 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA DESPACHO : AUDIENCIA DE TRANSACAO PENAL 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AUTOS NR. : 2062 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAULNEY CUSTODIO DA PUREZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801499416 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 72/73), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 EMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRA ZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARI O NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATA DO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PA RA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO C PP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR. PROTOCOLO : 65756-26.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO GOMES DE QUEIROZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900657567 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 57/60), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 OSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. D EVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALE GAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIG