1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 VITIMA : HIPERMERCADO PAO DE ACUCAR ESTADO INDICIADO : SERGIO GABRYEL PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201104379281 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O AC USADO E PRIMARIO, NAO TENDO ACAO PENAL EM TRAMITE, DESTA FORMA, D ESIGNO, AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 MAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PE LO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NA O SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, C OM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO AR TIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO : 10610-97.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDER VIEIRA BORGES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900106102 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 34), DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 252, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPR OVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOL UCAO N. 134/11 DO CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIM ENTO DO LADO ACOSTADO AS 108/124. NA AUSENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER C ITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDA CAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITAC AO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 25 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO GISLEI PEREIRA DOS SANTOS, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCI A DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A A PRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DAT A DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O (S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 12 (DOZE) ANOS 05.04.2030. G OIANIA, 05.04.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12417-89.2018.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR N O MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COM ECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DE FESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR. PROTOCOLO : 52623-14.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ONOFRE CARVALHO DIAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900526233 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 88/89), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PRO CEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLI CAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCR ICIONAL: 08 (OITO) ANOS 16/01/2026. GOIANIA, 1