1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 VITIMA : LUIZ FERNANDO DE GUSMAO VIANA ACUSADO : SIDNEY LEMES RODRIGUES ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201402796620 TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 122 , OFICIE-SE O HOSPITAL DE URGENCIAS DE GOIANIA-GO (HUGO), PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ENVIAR O PRONTUARIO DE ATENDIMENTO, BEM COMO INFORMAR O QUADRO CLINICO EM QUE O ACUSAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ACUSADO : ROBERTO RODRIGUES MORAIS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1808/2017 (201702221819) ACUSADO: ROBERTO RODRIGUES MORAI S CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 96, DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEI TORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. TEND O EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO DISP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PA RTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONS TITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEIT A FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS N 1654/2014 (201403718274) ACUSADO: THIAGO SANTANA DA SILVA EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUS ADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COM PARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO D E REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADE S LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). EXP ECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS NR. : 1384 NATUREZA : DENUNCIA REU : DANIEL MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1384/2017 (201701287590) ACUSADO: DANIEL MOREIRA DOS SANT OS VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EXP ECA-SE EDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIV AO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL S UBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O A CUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIM ENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 242881-20.2015.8.09.0175 : 1194 : ACAO PENAL : ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA OLIVEIRA KAMILLA DE ALMEIDA LACRETA MARIDAKIS VITIMA : WANESSA MARTINS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 1194/2015 (201502428819) ACUSADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS B ATISTA OLIVEIRA E OUTRA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACUSADO : ERISMAR RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 265/2016 (201600540931) O ACUSADO, EMBORA CITADO (FL. 74) , NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. TAMBEM NAO CONSTITU IU ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO PARA PATROCINAR A D EFESA DO ACUSADO. ABRA-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, PARA RESPONDER A A CUSAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DESPACHO : AUTOS N 161/2015 (201500288092) ACUSADO: WILLIAN SOARES DE SOUZA EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSA DO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, N OS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO E DITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMP ARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO