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cpp. devera constar - Página 5

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1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 16/12/2015 - Pág. 1680 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO : 162085-13.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 773 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ACUSADO : OMAR AHMAD KHIDIR ADV ACUS : 17384 GO - MARIA APARECIDA DE ARAUJO AGUIAR DESPACHO : AUTOS N 773/2013 (201301620852) ACUSADO: OMAR AHMAD KHIDIR EXPECA -SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RES PONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO,

TJGO 20/11/2015 - Pág. 1894 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A C ITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HO RA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. GOIANIA, 1 7/11/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA D

TJGO 05/02/2016 - Pág. 1173 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 SILVA POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA CONSTAR AIND A NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 02/02/201 6. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 446454-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 121 NATUREZA :

TJGO 29/04/2015 - Pág. 1364 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106754-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MELINA PEREIRA VITOR VITIMA : EDUARDA VITOR DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201501067545 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE A ACUSADA POR EDITAL PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO

TJGO 04/05/2015 - Pág. 1473 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS: 201404008580 TENDO EM VISTA A COTA MINISTERIAL DE FLS. 121 , EXPECA-SE CARTA PRECATORIA NOS ENDERECOS FORNECIDOS PELO PARQUE T, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO CITE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA CONSTAR AINDA DA PRECATORIA QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFE

TJGO 24/11/2016 - Pág. 797 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 MILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272414-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1461 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE ARAUJO LIMA DESPACHO : AUTOS N 1461/2016 (201602724142) OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMIN ALISTICA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO PERICIAL DE LOCAL DE ACIDENTE DE TRAFEGO, CASO TENHA SIDO CONCLUIDO, COMO

TJGO 29/04/2015 - Pág. 1363 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NR. PROTOCOLO : 485625-85.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1423 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDILSON VIEIRA DE SOUSA VITIMA : JOSEFA VIEIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201104856250 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO EDILSON VIEIRA D E SOUSA DEIXOU DE CUMPRIR AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO PRE LIMINAR DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME CERTIDOES DE FLS. 92, 108,

TJGO 18/03/2016 - Pág. 1230 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 336785-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1608 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLENE SOUSA VERAS VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 1608/2015 (201503367856) ACUSADA: MARLENE SOUSA VERAS EXP ECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO

TJGO 19/01/2017 - Pág. 543 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 O CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRA ZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS 11/01/2025. NR. PROTOCOLO : 376041-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2062 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDERSON CLEITON ALMEIDA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO

TJGO 16/10/2015 - Pág. 1198 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 IANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14527-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON DE ARAUJO SILVA SEGATI VITIMA : LEONOR PACHECO AIBAR DESPACHO : AUTOS N 206/2015 (201500145275) ACUSADO: WASHINGTON DUARTE E SILV A EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACU

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