1.231 resultados encontrados para cpp. devera constar - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 OS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO E DITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMP ARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PAR AGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.71 9/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 O RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NO S TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO ED ITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPA RECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARA GRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719 /2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DESPACHO : AUTOS: 201502079776 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE A ACUSADA POR EDITAL PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CPP. DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA , A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ART IGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 22.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDNEMAR FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1379/2014 (201403046799) ACUSADO: EDNEMAR FERREIRA DOS SA NTOS VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CA SO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALI DADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). EXPECA-SE EDITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 UMEROS CONSTANTES NOS AUTOS, PARA SE OBTER OS ENDERECOS DA TESTEM UNHA DIVINO CEZAR DE OLIVEIRA E DO ACUSADO, CERTIFICANDO-SE. DILI GENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SIS TEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR OBTER O EN DERECO DA TESTEMUNHA NAO LOCALIZADA E DO ACUSADO. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO PARA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DARLAN DIAS DOS SANTOS VITIMA : EDUARDO HUMBERTO OLIVEIRA E SILVA RAFAEL FERREIRA GERVASIO DESPACHO : AUTOS N 256/2015 (201500442539) ACUSADO: DARLAN DIAS DOS SANTOS V ISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 QUERELADO : JORGE KAJURU REIS DA COSTA NASSER ADV QTE : 39169 GO - HIGOR HENRIQUE VIEIRA PINHEIRO DESPACHO : AUTOS N 626/2015 (201501237793) QUERELANTE: JAYME EDUARDO RINCON QUERELADO: JORGE KAJURU REIS DA COSTA NASSER VISTOS, ETC... ACOLH O O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 17/20 COMO RAZAO DE DECIDIR, RAZA O PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO : 140447-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO PIRES VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 709/2015 (201501404479) ACUSADO: JOSE ROBERTO PIRES EXPEC A-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RE SPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TE RMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DE VERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22.03.2016. MARIA U MBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42199-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO AURELIO NOGUEIRA MENDES VITIMA : MARCELO LOPES C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 EMA DE INFORMACOES ELEITORAIS TRE), A FIM DE TENTAR OBTER O ENDER ECO DO ACUSADO. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 D E SETEMBRO DE 2014. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO E MOURA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 226982-73.2014.8.09.0059 AUTOS NR. : 1019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FERNANDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1019/2014 (