Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ADAIL SOUZA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201104978592 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO, VIA EDI TAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A FIM DE QUE TOME CONHECIME NTO DA SENTENCA PROFERIDA NESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 392, V I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO, NAO H AVENDO MANIFESTACAO, CUMPRA-SE NA INTEGRA O QUE NELA RESTOU DETER MINADO. S

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 VITIMA ADV ACUS : SP : 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA 3510 GO - IZIDIO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201002351345 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO, PESSOALMENT E, A FIM DE CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . NO CASO DE SILENCIO OU DE ACEITACAO, FICA DESDE JA NOMEADO UM D OS INTEGRANTES DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL (QUALQUER DELE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1091 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITORORÓ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000109-90.2020.8.05.0133 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITORORÓ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROBSON LUIS DE JESUS DE SOUZA Advogado(s): DIEGO DUQUE DE CARVALHO (OAB:BA50208) DECIS

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 PROTOCOLO: 201603181568 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, PARA A REALIZACAO D AS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. 54, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. SENADOR CANEDO, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 127 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000808-60.2015.8.05.0035 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACULÉ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANDERSON OLIVEIRA SOUZA Advogado(s): WILLIAN LIMA GONCALVES (OAB:BA31364) SENTENÇA Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1636 vista que os réus encontram-se presos por outro processo. Após, feitas as necessárias anotações, averbações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DENISE APARECIDA FONSECA (OAB 82204/SP), DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI (OAB 233154/SP) Processo 0006314-21.2012.8.26.0396 (396.01.2012.006314)

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3781 Com efeito, a ausência de indícios mínimos de autoria e da materialidade, torna-se inviável qualquer pretensão acusatória, nos termos do art. 18 do CPP. No caso em comento, constata-se que o conjunto probatório colhido no inquérito policial efetivamente não autoriza a propositura da ação penal. Podendo a Autoridade Policial proceder a novas pesquisas se de outras provas tiver notícias. Some

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 2648 consonância com o parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal. Dê-se ciência ao MP e a autoridade policial. P.R.I. Cumpra-se, servindo esta decisão como OFÍCIO. Novo Progresso, 02 de abril de 2020. LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 00092593720198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVE

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Citação EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias De: JOELITON DE SOUSA DA ROCHA E SILVA, Brasileiro, Solteiro, CI Nº 1426089040-SSP/BA, Filho de Joacy da Rocha e Silva e de Maria das Mercês Carolina de Sousa, nascido em 17/01/1992, natural de Barreiras/ BA, residente em lugar incerto e não sabido. Finalidade: CITAÇÃO e INTIMAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1759 394.01.2011.001259-5/000000-000 - nº ordem 693/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. S. D. S. X G. L. D. S. - Retirar certidão de honorários. - ADV SAMANTA BARRUCA GARCIA OAB/SP 284316 394.01.2011.002672-7/000000-000 - nº ordem 1270/2011 - Ação Monitória - METRÓPOLE COMERCIAL ELÉTRICA LT