Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3487 doméstica (Autos nº 1500217-86.2019.8.26.0168 - fls. 97), além de ser reincidente (Autos nº 0004991-49.2013.8.26.0168 - fls. 95). Portanto, a segregação do acusado permanece necessária para a garantia da ordem pública, objetivando a evitar que, solto, continue a delinquir. A ordem pública certamente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3087 256 Droga/Arma/ Galego citado. Transcrição: SILVANO informa que não está por lá, mas que vai desenrolar com o menino que tá por perto... HNI diz que o menino que está com ele quer 1g... SILVANO informa que não tem agora, mas que vai pegar na casa do SANDRO. Em segundo Plano, SILVANO recebe do TONHO através do TMC 82 98743-4

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3193 167 advieram consequências gravosas à municipalidade ou a quaisquer outros terceiros interessados. Diante disso e argumentando que ocupava o cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo desde 01 de julho de 1985, contando com mais de trinta anos de serviço público, requereu, em sede de tutela de urgência, que fosse determinada a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3046 458 Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: Wbirajara da Silva - Agirdenor Tiburcio dos Santos - Autos nº: 070026658.2021.8.02.0072 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Ministério Público e Indiciante: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Denunciado: Wbirajara da Silva e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 33 Washington da Silva Santos, e pelo desmembramento do feito com relação ao réu Jebbeson Barreiro Moura. É o relato do essencial. Decido. Denota-se que, no compulsar os autos, notadamente na fase processual em trâmite, não se vislumbra o mínimo prejuízo a agravar a situação processual dos réus Jonath

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 1018 liminar inicialmente deferida. (HC 195.561/BA, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 14/06/2011, DJe 01/08/2011).(Grifei) Expeça-se o competente alvará de soltura do condenado, a fim de libertá-lo, salvo se estiver preso por outro motivo. DISPOSIÇÕES FINAIS Após o trânsito em julgado da presente decisão, tomem-se as seguintes providências

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2437 637 de se garantir a ordem pública com a segregação cautelar dos envolvidos. Não obstante isso, e só a título de reforço, às fls. 34/35, é possível verificar a extensa ficha criminal (registros de ocorrência) de Luiz Marques Bezerra da Silva, constando ali a participação em diversos delitos, como tráfico, roubo e a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1457 colhidos na fase preliminar da persecução, policiais militares em patrulhamento de rotina foram acionados, via COPOM, para atenderem ocorrência de furto. Ao chegarem ao local avistaram a vítima com o paciente imobilizado. Segundo o apurado, a vítima caminhava pela via quando foi surpreendida pelo paciente que puxou o aparelho c

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 660 medida extrema e fundamente a segregação cautelar em motivos que a tornem indispensável, dentre os elencados no artigo 312 do Código de Processo Penal. Em contrapartida, não vislumbro, neste momento, o afastamento dos requisitos que autorizaram o acautelamento na decisão referenciada. O citado decisum está fundamentado, principalmente, na garantia da ordem pública e p

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 662 Código de Processo Penal e nas Recomendações 62/2020 e 91/2021 do Conselho Nacional de Justiça, acolhendo a fundamentação carreada no decisum proferido, considerando ainda que o excelso STF e o colendo STJ admitem que os provimentos judiciais sejam motivados mediante referenciamento a outros atos decisórios, aplico a motivação “per relationem” e MANTENHO A PRISÃ