Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2386 integrantes da viatura prefixo M-39211 relatavam haver recebido via COPOM ocorrência envolvendo disparo de arma de fogo. Chegando no local dos fatos, os policias avistaram um indivíduo baleado no braço esquerdo, sendo socorrido pela Viatura Prefixo UR-03119, no entanto, antes de ser socorrido a indivíduo se identificou como A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2936 619 Público. Porto Calvo(AL), 03 de novembro de 2021. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700078-34.2021.8.02.0050 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Alimentos - EXEQUENTE: L.R.S.T. - DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2915 190 doméstica e familiar contra a mulher. 2. Na espécie restou claro que o agente se beneficiou da liberdade que tinha no âmbito familiar; e da fragilidade da ex-sogra para ameaçá-la e agredi-la, causando-lhe temor. 3. Conflito Negativo de Jurisdição conhecido para declarar competente o douto Juízo do Juizado de Violê

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3229 251 RELAÇÃO Nº 0037/2023 ADV: WASHINGTON LUIZ MAGALHÃES DE MELO (OAB 4445/AL), ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) Processo 0040250-32.2009.8.02.0001 (001.09.040250-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Robson Alves dos Santos - Jefson Macena de Lima - Autos n° 0040250-32.2009.8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2770 751 eventual indicação de testemunhas. Ressalte-se que já quando do recebimento da denúncia o réu foi cientificado de que a resposta à acusação seria a oportunidade para arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2786 675 cobrá-la pelas parcelas remanecentes do contrato), sendo que advogado garantiria para si o pagamento, pela instituição financeira, de honorários de R$ 1.000,00 (mil reais)! Ora, insiste em todas as suas ações que seus representados são vulneráveis perante a instituição financeira, mas propõe, quando chamado a inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1300 VÍTIMA, ALÉM DE AMEAÇA-LA” (sic - fls. 14/15). Por sua vez, a testemunha Rosemeire Rodrigues da Costa relatou que “É GENITORA DA VÍTIMA. SABE DIZER QUE SUA FILHA NAMORA O AUTUADO A CERCA DE DOIS ANOS. QUE DURANTE ESSE PERÍODO JÁ HOVERAM OUTROS CASOS DE VIOLÊNCIA ENVOLVENDO SUA FILHA E O AUTUADO. QUE SUA FILHA CHEGOU NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4059 Processo 1501571-11.2022.8.26.0470 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - LEANDRO PEDROSO BARBOSA - “Vistos em audiência, I. Trata-se de cópia de auto de prisão em flagrante de LEANDRO PEDROSO BARBOSA, indiciado(s) pela prática, em tese, do crime tipificado no artigo 24-A da Lei 11.340/06 Descumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2300 pelo(a) Sr(a) Oficial de Justiça, se possui(em) advogado(s). Caso não tenha(m) condições para constituir defensor, deverá(ão) informar, para ser nomeado defensor dativo. Intime-se solicitando-lhes e-mail para devido cadastro e acesso à audiência na data designada. Oficie-se à Unidade da Fundação BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 591 Estado de São Paulo e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da data do respectivos vencimentos, com a incidência de multa contratual de 2%. Diante da ínfima sucumbência da autora, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde a data do efetivo d