Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2295 216 fevereiro de 2019 Ely Macêdo Ferreira Analista Judiciário ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL), ADV: IRAN NUNES MEDEIRO (OAB 4460/AL), ADV: MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB 8463/AL), ADV: DOUGLAS AZEVEDO SILVA (OAB 16105/AL), ADV: BETTINA RODRIGUES (OAB 15936/AL), ADV: BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB 15601/AL), ADV: MABYLLA LORIATO F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2316 155 ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0700566-10.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - RÉU: Luiz Carlos da Silva Galvão - DECISÃO Cuida-se de resposta escrita à acusação apresentada pelo réu Luiz Carlos da Silva Galvão, por intermédio da Defensoria Pú

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2155 231 Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Anderson Teixeira de Oliveira - DESPACHO Expeça-se ofício ao Instituto de Criminalística a fim de que informe se o equipamento para analise já encontra-se funcionando. Caso positivo, requer que seja encaminhado a este juízo o laudo toxicológico definitivo nas substâncias apreendidas.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2224 182 maior brevidade possível. Requisitem-se as testemunhas de acusação e intimem-se as testemunhas de Defesa. Demais providências necessárias. Cumpra-se. Maceió , 12 de novembro de 2018. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0700510-46.2014.8.02.0067 - Procediment

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2171 200 preventiva em seu desfavor, bem como daqueles externados quando das decisões que mantiveram tal cautela. Por derradeiro, percebo que não é o caso de concessão de outras medidas cautelares diversas do cárcere em favor do réu, porquanto insuficientes à garantia da ordem pública. Feitas tais considerações, reavalio a pris�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2087 148 prisão preventiva do acusado às fls. 66/70, vez que fora observado atentamente o caso concreto, bem como os requisitos legais para o decreto da prisão cautelar do réuReitero, pois, os argumentos expostos naquela decisão, ratificando seus fundamentos, face a ausência de fatos novos de modo a modificar o entendimento do Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1967 128 normais aos delitos desta espécie, nada tendo a se valorar; o comportamento da vítima não pode ser tido como corroborador do crime em vértice, pois trata-se de crime vago, eis que a vítima é a coletividade.Assim, fixo a pena-base em oito anos de reclusão.Na segunda fase da dosimetria, constato não concorrerem circunst

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2125 252 apresentarem rol de testemunhas que deverão depor em plenário, caso assim desejem, ocasião em que poderão juntar documentos e requerer diligências.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.Maceió,23 de maio de 2018.Sóstenes Alex Costa de Andrade Juiz de Direito ADV: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA (OAB 4465/AL) - Processo 0705279-96.2017

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1965 78 Código Processual Penal, razão pela qual RECEBEMOS A DENÚNCIA em seu inteiro teor. I- DA PRISÃO PREVENTIVA O Ministério Público, às fls. 242/252 pugnou pela decretação da prisão preventiva dos investigados: José Mário da Silva, Cláudio Domingos dos Santos, Érica Barbosa de Melo Villalobos, Jackson Henrique Burgos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1190 62 familiares ou da coletividade,” não há nos autos fatores que demonstram a necessidade de valorar negativamente tais circunstâncias. Consequências do Crime: são os “dados acidentais, secundários, relativos à infração penal, mas que não integram sua estrutura.” Aqui, a referida circunstância judicial deve ser aplicada