Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1174 179 relato em Juízo: “afirma que estavam ali vários homens, dentre eles seu conhecido AILTON e ao avistarem a VTR da PM se aproximar saíram correndo e deixaram uma bolsa contendo drogas na porta da sua casa, não sabendo o interrogado dizer quem estava com a mesma. Afirma não conhecer as outras pessoas que estavam ali (...); que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 623 80 eis o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, in verbis (note-se que de acordo com o implemento da nova legislação, no que diz respeito aos crimes de competência deste Tribunal, onde se escreve sentença, leia-se decisão): DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. IMPUTAÇÃO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA SURPRESA. PRONÚNCIA: FU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 567 116 Casamento - REQUERENTE: H. J. M. de M.- REQUERIDO: I. M. de M.- DESPACHO Intime-se pessoalmente a requerente para, no prazo de 48 horas, cumprir o despacho de fl. 22, sob pena de indeferimento da inicial. P.I.C. Batalha(AL), 20 de outubro de 2011. Francisco de Oliveira Portugal Juiz(a) de Direito ADV: JOSEMBERG DE ATAÍDE SANTOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1489 116 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO JOSÉ GOMES LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADIVANI DOS ANJOS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2015 ADV: LUCILA VICENTIN (OAB 4213/AL) - Processo 0059643-69.2011.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Anti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 240 46 o entendimento deste Juízo. Ademais, leve-se em consideração a existência da data 06/08/10 prevista para realização de audiência de instrução. Diante do exposto, compartilhando do mesmo entendimento da representante do Ministério Público, INDEFIRO o pedido de Relaxamento de Prisão de Gilson Firmino da Silva Júnior. Intim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 121 99 Juiz de Direito ADV: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA (OAB 7563/AL), MACSUEL DA SILVA MENEZES (OAB 9000/AL) - Processo 001.09.009174-5 - Crime de Tráfico de Entorpecentes (artigo 33, Lei 11343/06) - AUTORA: Justiça Pública do Estado de Alagoas- VÍTIMA: O EstadoINDICIADA: Merces Jane de Oliveira Ferreira Araújo e outro - Considerando

Caderno único ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2012 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JULHO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 1214-8/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FRANCISCO FERNANDO ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF030816 - VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRAN

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 171 e 288, ambos do Código Penal. Menciona que o paciente foi preso preventivamente em 29 de junho de 2018, nos autos da Ação Penal n. 2018.06.1.002684-4, juntamente com Diogo Gomes dos Santos e Karine de Oliveira Simino. Alega que no bojo do processo que determinou a prisão preventiva do paciente não há até a presente data (após 160 dias), o oferecimento da denúncia, pois o processo no qual

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.09.1.007828-0 - Relaxamento de Prisao - A: MARLON CAETANO MIRANDA. Adv(s).:

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 CERTIDAO Nº 2018.15.1.001085-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: CLARISSON DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF027011 - LOURIVAL LOPES DE SOUZA. VITIMA: HUMBERTO ALENCAR SAMPAIO. Adv(s).: (.). VISTA Nos termo