Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 1135 credora no valor de R$ 400,00, de acordo com o § 4º, do art. 20, do CPC, além do fato de se tratar de feito repetitivo e análogo a diversas outras ações de igual natureza aqui ajuizadas. Intimem-se e cumpra-se. - ADV MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI OAB/SP 184779 094.01.2012.002052-6/000000-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2677 MYRON ALEXSANDER SILVA MESSIAS a) Rito sumário - Atento à Lei n. 11.719/08, que alterou o Código de Processo Penal, sem prejuízo dos termos lançados no item 1) que recebeu a denúncia às fls. retro, verifico que, ultrapassada a fase de resposta do acusado, em saneador, não há outras questões processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1974 Processo 0015808-78.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.O. - Tendo em vista o disposto na Resolução PGE nº 127/95, de 21.11.95, bem como o trabalho realizado pelo(a) advogado(a) nomeado(a), o(a) Dr(a) Josiane Piacenço de Oliveira, arbitro seus h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1906 (OAB 368197/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (OAB 309807/SP) Processo 0014693-22.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Paulo Henrique de Moura - Diante da certidão do sr. Oficial de Justiça, arcará o sentenciado com ônus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1601 30 (trinta) dias para apresentação dos documentos solicitados pelo Sr. Perito à fl. 522. Com a juntada dos documentos, intimese o Sr. Perito. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FELIPE DE CARVALHO (OAB 394313/SP), ANTONIO CARLOS BANDEIRA (OAB 88158/SP) Processo 1002268-33.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2034 a suspensão do processo e do prazo prescricional. Não obstante, diante da complexidade do caso, bem como do risco de perecimento probatório, considerando ainda que os fatos contaram com a participação de diversos agentes que supostamente atuaram de forma organizada e nas mesmas condições de tempo e f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2529 ORTIZ DE CAMARGO - JOSE JOAQUIM DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Vistos. Pelos mesmos motivos já declinados na audiência de custódia (vide fls. 48/49), mantenho a prisão preventiva do acusado (cf. art. 316, parágrafo único, do CPP). Aguarde-se, no mais, a audiência já design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4018 prejuízo, abra-se vista ao MP acerca da não localização da testemunha supra e da testemunha de acusação LUCAS FELÍCIO E SILVA (OU LUCAS FELÍCIO SANTOS E SILVA) (p. 749). - ADV: ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP) Processo 0005086-29.2019.8.26.0634 (processo principal 0001402-72.2014.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2198 meio do qual vítima solicita a manutenção das medidas protetivas de urgência. No entanto, o pedido perdeu objeto e não há, no momento, nada mais a apreciar, uma vez que este Juízo já proferiu decisão indeferindo o pedido de revogação feito pelo ofensor e manteve a decisão de fls. 27/29, por seus p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 AUTOR DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 3266 : M.C. RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TREMEMBÉ EM 23/09/2016 PROCESSO :0004649-90.2016.8.26.0634 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1500/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : A.S. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA