6.579 resultados encontrados para cpp. no mais - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, EM FACE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E PELOS ARGUMENTOS ACIMA DISPENDIDOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 310 , INCISO III, E ARTIGO 319, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CO NCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO FLAGRADO DANIEL PIES DA SILVA E APL ICO EM SEU DESFAVOR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) COMPARECE R MENSALMENTE EM JUIZO PARA INFO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 RISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299586-48.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO SENA DE JESUS VITIMA : PAULO CESAR LOPES DA SILVA ADV ACUS : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : PROCESSO N . 201202995866 DESPACHO DIANTE DO ADITAMENTO DE FLS. 1 60/163 , INTIME-SE A DEFESA DO REU PARA TOMAR CIENCIA DELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 . NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CI TADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR POR AUSENCIA DE CONDICOES FINANCEIR AS, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E VENHAM CONCLUSOS PARA NOMEACAO DE A DVOGADO. COMUNIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL AO INI . JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO SINIC E DO PROJUDI. APENSE-SE A MEDIDA PROTETIVA RESPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 YCOG REPRESENTANTE : QCO REQUERIDO : CPG ADV REQTE : 24101 GO - JOAO JOSE DA SILVA NETO ADV REPRESENTANT : 24101 GO - JOAO JOSE DA SILVA NETO DESPACHO : INTIMEM-SE OS REQUERENTES, VIA ADVOGADO, PARA JUNTAREM AOS AUTOS COPIA DAS PAGINAS COMPREENDIDAS ENTRE A 9 E 16 DA CARTEIRA DE TRA BALHO DA PRIMEIRA AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS TRANSCORR IDO O PRAZO, COM OU SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA (DESCONTADO O TEMPO DE PRISAO PRO VISORIA, SE HOUVER), EM LOCAL A SER FIXADO NO JUIZO DA EXECUCAO; B) PRESTACAO PECUNIARIA, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 02 (DOIS) SA LARIOS-MINIMOS VIGENTES, EM FAVOR DO LAR DOS IDOSOS DA CIDADE DE CASSILANDIA/MS, UMA VEZ QUE E DE CONHECIMENTO DESTE MAGISTRADO QU E O MESMO ABRIGA OS IDOSOS DA CIDADE DE ITAJ
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2228 527 ADV: EVERALDO LOPES JÚNIOR (OAB 4258/AL) - Processo 0700037-09.2018.8.02.0071 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Jose Antonio Alexandre de Jesus - DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de ANT�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1823 elementos constantes dos autos, fixo a pensão alimentícia provisória em favor da requerente, em 30% do salário mínimo federal. A obrigação alimentar terá início no dia da citação e que se vencerá no mesmo dia do mês subsequente ou no primeiro dia seguinte, caso o mês não possua aquele dia, efetu
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1751 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO - ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMÍLIO CARLOS CAVAZANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2018 e 145 Processo 0000347-03.2013.8.26.0576 (057.62.0130.000347) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rou
Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 968 sob consequência de indeferimento da petição inicial e extinção do feito sem resolução de mérito (art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV, c/c art. 485, I, do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos (medidas urgentes) para o juízo de admissibilidade da petição inicial. Às prov
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 755 comunicando audiência em carta precatória(oitiva de testemunhas de defesa) para o dia 18 de MARÇO de 2015, às 15h45min. - ADV: MARIA MARGARIDA ALVES DOS SANTOS (OAB 172189/SP) Processo 0019132-73.2013.8.26.0071 (007.12.0130.019132) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Patricia da Conceição